Saúde

A VEZ DOS NOVINHOS: Gilmar manda governo avaliar priorização de adolescentes em vacinação

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Por ver uma “aparente lacuna” no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19 (PNO) quanto à imunização de adolescentes, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Ministério da Saúde analise a necessidade de inclusão prioritária no plano de brasileiros entre 12 e 18 anos, especialmente daqueles que pertencem ao grupo de risco.

Em sua decisão, o ministro ressaltou que em junho a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso da vacina Comirnaty, da Pfizer, para adolescentes a partir de 12 anos.

O pronunciamento de Gilmar se deu na análise de uma reclamação ajuizada pelo município de Belo Horizonte contra decisão monocrática de um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG) que determinou a vacinação imediata de uma adolescente de 15 anos portadora de síndrome de Kartagener, um distúrbio hereditário raro que causa problemas respiratórios.

O município argumentou que, pelo fato de a adolescente não estar incluída na faixa etária estabelecida pelo PNO, que não inclui menores de 18 anos na indicação de grupos prioritários ou da população-alvo para a vacinação, a decisão do desembargador violou determinações do Supremo sobre a matéria.

Alegação furada
O ministro manteve a decisão do TJ-MG, tendo em vista ser inviável a análise da reclamação. Ele argumentou que, ao contrário do que foi alegado pelo município, o STF jamais tratou da inclusão de adolescentes nas listas de prioridades para a vacinação contra a Covid-19. Segundo Gilmar, diante da “ausência de aderência estrita” entre a decisão reclamada e os paradigmas invocados, o conhecimento do pedido é inviável.

Ele ressaltou também que a questão em análise é “especialmente sensível” por envolver direito à saúde de adolescente portadora de comorbidade no contexto da pandemia e afirmou ainda que o caso “apresenta peculiaridades” que afastam a aplicação dos precedentes.

O ministro citou trecho da decisão do TJ-MG segundo o qual relatórios e exames médicos juntados ao processo comprovam a “frágil condição” da adolescente, que sofre de uma “doença pulmonar obstrutiva crônica”, motivo bastante para que fosse incluída no grupo prioritário de vacinação 14 do PNO. Ainda segundo a decisão da corte mineira, a vacinação precoce da jovem foi solicitada por dois médicos, um pneumologista e um otorrinolaringologista.

Gilmar afirmou que a hipótese dos autos revela uma “aparentemente lacuna” no plano de vacinação, que ainda fixa uma contraindicação à administração das vacinas aos menores de 18 anos, especialmente diante do fato de a Anvisa ter autorizado o uso da Comirnaty para adolescentes a partir de 12 anos. “A situação dos autos sugere que a contraindicação veiculada nas edições anteriores e atual PNO pode ter se tornado obsoleta.” Com informações da assessoria de imprensa do STF.

Clique aqui para ler o acórdão
RCL 48.385

 

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Andreazza Joseph é um dos muitos potiguares talentosos que estão espalhados pelo mundo, multifacetado, possuindo formação em Direito e Jornalismo, além de atuar como produtor audiovisual na AgênciAzzA. Com sua paixão pela cultura nordestina, ele se destaca como um cordelista e multi-instrumentista. Sua habilidade em diversas áreas o torna uma figura versátil e criativa, trazendo uma perspectiva única para cada matéria que escreve."

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Saúde

Saúde reforça protocolos de segurança contra dengue nos hospitais estaduais

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Equipes realizam visitas técnicas em 15 unidades estaduais para verificar o manejo clínico dos casos, principalmente na urgência e emergência, e evitar óbitos

Com mais de 55 mil casos de dengue confirmados e 141 municípios em situação de emergência para arboviroses, o Governo de Goiás tem realizado uma força-tarefa contra a doença. Uma das ações é a visita técnica aos hospitais da rede, que está sendo realizada desde o início de março. Até o final do mês, 15 unidades serão vistoriadas, como o Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade (Ceap-Sol), visitado na última sexta-feira (15/03), e os Hospitais Estaduais de Doenças Tropicais Dr. Anuar Auad (HDT) e da Criança e do Adolescente (Hecad).

A equipe da Secretaria da Saúde tem o objetivo de identificar se o manejo clínico dos profissionais está adequado. Esse trabalho, realizado desde o início da epidemia, intensificou-se nas últimas semanas. “Esse trabalho ocorre para trazer um atendimento mais efetivo, com protocolos conforme o que o Ministério da Saúde (MS) preconiza. Essas visitas, então, são importantes para qualificar o atendimento, tendo o objetivo principal de evitar mortes”, ressalta o secretário Rasível Santos.

Combate à dengue: Ceap-Sol é uma das 15 unidades do Governo de Goiás a receber visitas técnicas

Combate à dengue: Ceap-Sol é uma das 15 unidades do Governo de Goiás a receber visitas técnicas

As reuniões nas unidades têm ocorrido principalmente com a direção e equipes envolvidas no manejo dos casos na urgência e emergência. “É discutido como foi o trabalho da equipe médica no caso de pacientes com dengue, como foram solicitados os exames, em qual leito ficou, se precisou de intubação. Tudo isso é detalhado, caso a caso, para que a equipe avalie o próprio manejo, identificando falhas e propondo soluções”, diz a superintendente de Políticas e Atenção Integral à Saúde, Paula dos Santos.

O trabalho revê os processos, protocolos e conduta que nos fluxos assistenciais. A partir daí, verifica-se eventual necessidade de reorganizar a urgência para o paciente, que é acompanhado desde a entrada no hospital. Uma das principais preocupações é a condição clínica desse paciente, seus sinais, sintomas e se passou por outras unidades de saúde, entre outras informações importantes.

A superintendente de Regulação, Controle e Avaliação da SES-GO, Amanda Limongi, alerta que os pacientes devem procurar as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e de Pronto Atendimento (UPAs), que são habilitadas a realizarem o primeiro atendimento e hidratação do paciente. Se houver o agravamento do caso, a pessoa é encaminhada a um hospital. “A demanda de pacientes com dengue em busca de atendimento nos hospitais terciários cresceu 64% em relação a fevereiro”, assinala.

Combate
O Governo de Goiás segue prestando todo apoio aos municípios, com insumos, capacitação e orientações, por meio dos 177 Gabinetes de Combate à Dengue instalados nas secretarias municipais e nos hospitais. Os gabinetes são responsáveis por reunir informações sobre os casos da doença e avaliar a necessidade de insumos, soro e medicamentos para a assistência imediata. A SES-GO, em parceria com a Defesa Civil do Corpo de Bombeiros, também orienta a população a continuar eliminando possíveis focos do mosquito.

Foto: Iron Braz / Secretaria de Estado da Saúde – Governo de Goiás

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