Saúde

A VEZ DOS NOVINHOS: Gilmar manda governo avaliar priorização de adolescentes em vacinação

Publicado

em

Por ver uma “aparente lacuna” no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19 (PNO) quanto à imunização de adolescentes, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Ministério da Saúde analise a necessidade de inclusão prioritária no plano de brasileiros entre 12 e 18 anos, especialmente daqueles que pertencem ao grupo de risco.

Em sua decisão, o ministro ressaltou que em junho a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso da vacina Comirnaty, da Pfizer, para adolescentes a partir de 12 anos.

O pronunciamento de Gilmar se deu na análise de uma reclamação ajuizada pelo município de Belo Horizonte contra decisão monocrática de um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG) que determinou a vacinação imediata de uma adolescente de 15 anos portadora de síndrome de Kartagener, um distúrbio hereditário raro que causa problemas respiratórios.

O município argumentou que, pelo fato de a adolescente não estar incluída na faixa etária estabelecida pelo PNO, que não inclui menores de 18 anos na indicação de grupos prioritários ou da população-alvo para a vacinação, a decisão do desembargador violou determinações do Supremo sobre a matéria.

Alegação furada
O ministro manteve a decisão do TJ-MG, tendo em vista ser inviável a análise da reclamação. Ele argumentou que, ao contrário do que foi alegado pelo município, o STF jamais tratou da inclusão de adolescentes nas listas de prioridades para a vacinação contra a Covid-19. Segundo Gilmar, diante da “ausência de aderência estrita” entre a decisão reclamada e os paradigmas invocados, o conhecimento do pedido é inviável.

Ele ressaltou também que a questão em análise é “especialmente sensível” por envolver direito à saúde de adolescente portadora de comorbidade no contexto da pandemia e afirmou ainda que o caso “apresenta peculiaridades” que afastam a aplicação dos precedentes.

O ministro citou trecho da decisão do TJ-MG segundo o qual relatórios e exames médicos juntados ao processo comprovam a “frágil condição” da adolescente, que sofre de uma “doença pulmonar obstrutiva crônica”, motivo bastante para que fosse incluída no grupo prioritário de vacinação 14 do PNO. Ainda segundo a decisão da corte mineira, a vacinação precoce da jovem foi solicitada por dois médicos, um pneumologista e um otorrinolaringologista.

Gilmar afirmou que a hipótese dos autos revela uma “aparentemente lacuna” no plano de vacinação, que ainda fixa uma contraindicação à administração das vacinas aos menores de 18 anos, especialmente diante do fato de a Anvisa ter autorizado o uso da Comirnaty para adolescentes a partir de 12 anos. “A situação dos autos sugere que a contraindicação veiculada nas edições anteriores e atual PNO pode ter se tornado obsoleta.” Com informações da assessoria de imprensa do STF.

Clique aqui para ler o acórdão
RCL 48.385

 

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Saúde

Vacinação reduz ocupação de UTIs nos estados para menos de 90%

Publicados

em

Apenas 3 estados e o DF estão na zona de alerta crítico, diz Fiocruz

O avanço da vacinação continua a reduzir a internação de pacientes com covid-19 em unidades de terapia intensiva (UTIs) no país e, pela primeira vez desde dezembro de 2020, nenhuma unidade da federação está com mais de 90% desses leitos ocupados. O dado consta do Boletim Observatório Covid-19, divulgado hoje (14) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Segundo os pesquisadores da Fiocruz, a vacinação tem feito diferença e traz reflexos positivos ao quadro pandêmico à medida que é ampliada.

O boletim mostra que quatro unidades da federação permanecem na zona de alerta crítico, com mais 80% dos leitos ocupados. A pior situação é a de Santa Catarina (82%), seguida por Goiás (81%), Paraná (81%) e Distrito Federal (80%).

A maior parte do país encontra-se na zona de alerta intermediário, em que as taxas de ocupação variam entre 60% e 80%, e sete estados estão na zona de alerta baixo, com menos de 60%: Acre (24%), Amapá (47%), Espírito Santo (55%), Paraíba (39%), Rio de Janeiro (57%), Rio Grande do Norte (55%) e Sergipe (50%).

Taxa de ocupação (%) de leitos de UTI covid-19 para adultos.
Taxa de ocupação (%) de leitos de UTI covid-19 para adultos – Arte/Fiocruz

Entre as capitais, Goiânia é a única com mais de 90% dos leitos ocupados (92%), e a situação também é considerada crítica em Brasília (80%), Rio de Janeiro (81%) e São Luís (81%). De acordo com a Fiocruz, 12 capitais estão fora da zona de alerta: Porto Velho (57%), Rio Branco (24%), Belém (48%), Macapá (52%), Natal (53%), João Pessoa (40%), Recife (50%), Maceió (55%), Aracaju (50%), Salvador (52%), Vitória (54%) e Florianópolis (53%). As demais estão na zona de alerta intermediário.

Os pesquisadores avaliam que a imunização tem feito a diferença para a queda dos percentuais, mas alertam que as vacinas têm capacidade limitada de bloquear a transmissão do vírus, que continua a circular de forma intensa. “As vacinas são especialmente efetivas na prevenção de casos graves”, resume o estudo, que pede a continuidade do distanciamento social, do uso de máscaras e dos cuidados com a higiene, além de reforçar que todos devem buscar a vacinação conforme o calendário de seus municípios.

“A preocupação com a possibilidade de surgimento de variantes com potencial de reduzir a efetividade das vacinas disponíveis é pertinente e não pode ser perdida de vista.”

Taxa de ocupação (%) de leitos de UTI covid-19 para adultos.
Taxa de ocupação (%) de leitos de UTI covid-19 para adultos – Arte/Fiocruz

O relatório destaca ainda que os indicadores de incidência e mortalidade da covid-19 no país estão em queda pela terceira semana seguida. Apesar disso, a pandemia mantêm patamares altos, com média de mais de 46 mil novos casos e 1,3 mil óbitos diários nos últimos sete dias. O boletim da Fiocruz diz ainda que o cenário pode indicar um arrefecimento mais duradouro da pandemia nos próximos meses, mas ressalta que isso dependerá da intensificação da campanha de vacinação, da adequação das práticas de vigilância em saúde, do reforço da atenção primária e da adoção das medidas de proteção individual.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CATEGORIAS

CATEGORIAS

CATEGORIAS

CATEGORIAS

MAIS LIDAS DA SEMANA