Saúde

A VEZ DOS NOVINHOS: Gilmar manda governo avaliar priorização de adolescentes em vacinação

Publicado

14 de julho de 2021

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Por ver uma “aparente lacuna” no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19 (PNO) quanto à imunização de adolescentes, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Ministério da Saúde analise a necessidade de inclusão prioritária no plano de brasileiros entre 12 e 18 anos, especialmente daqueles que pertencem ao grupo de risco.

Em sua decisão, o ministro ressaltou que em junho a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso da vacina Comirnaty, da Pfizer, para adolescentes a partir de 12 anos.

O pronunciamento de Gilmar se deu na análise de uma reclamação ajuizada pelo município de Belo Horizonte contra decisão monocrática de um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG) que determinou a vacinação imediata de uma adolescente de 15 anos portadora de síndrome de Kartagener, um distúrbio hereditário raro que causa problemas respiratórios.

O município argumentou que, pelo fato de a adolescente não estar incluída na faixa etária estabelecida pelo PNO, que não inclui menores de 18 anos na indicação de grupos prioritários ou da população-alvo para a vacinação, a decisão do desembargador violou determinações do Supremo sobre a matéria.

Alegação furada
O ministro manteve a decisão do TJ-MG, tendo em vista ser inviável a análise da reclamação. Ele argumentou que, ao contrário do que foi alegado pelo município, o STF jamais tratou da inclusão de adolescentes nas listas de prioridades para a vacinação contra a Covid-19. Segundo Gilmar, diante da “ausência de aderência estrita” entre a decisão reclamada e os paradigmas invocados, o conhecimento do pedido é inviável.

Ele ressaltou também que a questão em análise é “especialmente sensível” por envolver direito à saúde de adolescente portadora de comorbidade no contexto da pandemia e afirmou ainda que o caso “apresenta peculiaridades” que afastam a aplicação dos precedentes.

O ministro citou trecho da decisão do TJ-MG segundo o qual relatórios e exames médicos juntados ao processo comprovam a “frágil condição” da adolescente, que sofre de uma “doença pulmonar obstrutiva crônica”, motivo bastante para que fosse incluída no grupo prioritário de vacinação 14 do PNO. Ainda segundo a decisão da corte mineira, a vacinação precoce da jovem foi solicitada por dois médicos, um pneumologista e um otorrinolaringologista.

Gilmar afirmou que a hipótese dos autos revela uma “aparentemente lacuna” no plano de vacinação, que ainda fixa uma contraindicação à administração das vacinas aos menores de 18 anos, especialmente diante do fato de a Anvisa ter autorizado o uso da Comirnaty para adolescentes a partir de 12 anos. “A situação dos autos sugere que a contraindicação veiculada nas edições anteriores e atual PNO pode ter se tornado obsoleta.” Com informações da assessoria de imprensa do STF.

Clique aqui para ler o acórdão
RCL 48.385

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Andreazza Joseph

Andreazza Joseph é um dos muitos potiguares talentosos que estão espalhados pelo mundo, multifacetado, possuindo formação em Direito e Jornalismo, além de atuar como produtor audiovisual na AgênciAzzA. Com sua paixão pela cultura nordestina, ele se destaca como um cordelista e multi-instrumentista. Sua habilidade em diversas áreas o torna uma figura versátil e criativa, trazendo uma perspectiva única para cada matéria que escreve."

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Saúde

Goiás amplia vacinação contra dengue para faixa etária de 04 a 59 anos

Publicados

19/04/2024

19 de abril de 2024

Por

Andreazza Joseph

Medida segue recomendação do Ministério da Saúde e vigora enquanto durar estoque de vacinas distribuídas aos 246 municípios goianos

O Estado de Goiás ampliou nesta quinta-feira (18/04) a faixa etária elegível à vacina da dengue, que passa a ser disponibilizada para pessoas entre 04 e 59 anos. Seguindo recomendação do Ministério da Saúde (MS), a medida foi adotada com o objetivo de evitar o desperdício de doses do imunizante, que tem prazo de validade previsto para o próximo dia 30 de abril. A ampliação ficará vigente até o esgotamento das doses remanescentes distribuídas pelos 246 municípios goianos.

Até o momento, Goiás já utilizou 93.580 unidades da vacina de dengue, o que corresponde a 60,4% do total (158.505) de doses enviadas ao estado pelo MS. A vacinação em Goiás teve início no dia 15 de fevereiro, em 134 municípios prioritários com maior incidência da doença. Em 4 de abril, a SES-GO ampliou a vacinação para todo o estado, devido à baixa procura pela população e à proximidade do vencimento do imunizante, no dia 30 deste mês.

Os registros da SES-GO apontam que foram confirmadas 117 mortes por dengue neste ano em Goiás e que outras 151 estão em investigação. Até o momento, foram notificados 222.106 casos da arbovirose. Desses, 109.978 foram confirmados. De janeiro a abril, a rede de saúde estadual registrou 2.389 internações provocadas pela dengue, contra 153 no mesmo período do ano passado.

Troféu Zé Gotinha do Cerrado
Também nesta quinta-feira, o Governo de Goiás premiou os municípios que mais se destacaram na imunização contra a dengue. Em solenidade na Escola de Saúde de Goiás, em Goiânia, a SES-GO entregou o troféu ‘Zé Gotinha do Cerrado’ aos gestores dos 94 municípios que aplicaram acima de 70% das doses recebidas.

Os destaques foram os municípios de Paranaiguara, Davinópolis, Goiandira e Porteirão, que receberam o troféu diamante por aplicarem no público-alvo (adolescentes de 10 a 14 anos) 100% das doses recebidas da Saúde estadual. Realizada na quarta edição de 2024 da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), a premiação contou com a presença do secretário estadual da Saúde, Rasível Santos, e de demais gestores. O titular da pasta acentuou o papel primordial dos municípios na execução da vacinação. “Os prefeitos e secretários de saúde dos municípios contemplados com o troféu se destacaram em incentivar e mobilizar pais ou responsáveis a vacinarem crianças e adolescentes de 10 a 14 anos contra essa doença grave, que muitas vezes causa a morte”, destacou.

Além dos quatro municípios que receberam o troféu diamante, 40 utilizaram mais de 90% das doses e ficaram com o troféu ouro; 29 atingiram mais de 80% e foram contemplados com o troféu prata. Por fim, os 21 que aplicaram mais de 70% dos imunizantes receberam o troféu bronze. O secretário acentuou que a vacina contra a dengue constitui uma estratégia para evitar internações e mortes pela doença. O imunizante deve ser aplicado em duas doses no intervalo de três meses uma da outra. “A população deve adotar e usufruir de toda e qualquer iniciativa que previne essa grave doença”, sublinhou.

Fotos: Marco Monteiro / Secretaria de Estado da Saúde – Governo de Goiás

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