Defensoria assegura reconhecimento de paternidade socioafetiva em Aparecida de Goiânia

Atendimento aconteceu durante o Dia D do Meu Pai Tem Nome, em 16 de agosto

Foi em uma manhã de sábado ensolarada que Marcus Vinicius Cardoso, 35 anos, e Katrynna Horrara da Silva Camargo, 14 anos, foram até a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), em Aparecida de Goiânia. Pai e filha participaram do Dia D do Programa Meu Pai Tem Nome, realizado no último dia 16 de agosto. Na ocasião, eles oficializaram a relação de paternidade socioafetiva.

Marcus Vinicius e a mãe de Katrynna se conheceram durante uma corrida de transporte por aplicativo. A conversa foi tão agradável que logo construíram uma relação e se casaram. Com o passar dos anos, outro grande sentimento foi crescendo na família: o amor de pai e filha.

“Ela é minha (filha), eu a amo demais. Somos mais do que pai e filha, somos grandes amigos”, comenta. Por nunca ter tido um pai presente, Katrynna foi, aos poucos, ocupando o lugar que antes era vazio em sua vida. “Era uma coisa que nós já queríamos há algum tempo. Ela sempre me pediu e, agora, com o nascimento da irmã dela, decidimos fazer”, afirmou Marcus Vinicius. A família ficou sabendo da ação de reconhecimento de paternidade por meio das redes sociais.

Após o atendimento, que oficializou o vínculo afetivo dos dois, Katrynna com os olhos brilhando e muito emocionada, afirmou que o sentimento é de muita alegria e que realizou um grande sonho. O atendimento da família foi finalizado com um grande abraço que reafirmou, em meio a todos que estavam presentes, que agora, após o Meu Pai Tem Nome, são oficialmente pai e filha.

Dados

Nos últimos cinco anos, 42.071 crianças foram registradas sem o nome do pai em Goiás. O coordenador do Núcleo Especializado de Atuação Extrajudicial e do programa Meu Pai Tem Nome, defensor público Bruno Malta, explica o impacto desse reconhecimento e da paternidade responsável.

“A ausência do nome no pai no registro de nascimento representa, para muitos, a primeira de uma série de exclusões vivenciadas ao longo da vida. Seja pelas dificuldades enfrentadas ao dar entrada em um hospital, na hora de providenciar a matrícula na escola, ou mesmo pela necessidade de dar explicações sobre a incompletude do documento. Além disso, a falta do nome do pai no documento impede o exercício de direitos como a guarda, a convivência familiar, a pensão alimentícia e a herança. Em resumo, ter o nome do pai no registro também diz muito sobre pertencimento”.

Série

Nas próximas semanas a Defensoria Pública de Goiás divulga uma série de textos com as histórias de pessoas atendidas no 'Dia D' do Meu Pai Tem Nome. O tema da coletânea de reportagens (Adeus às estrelas) faz alusão aos registros de pai ausente que mostram apenas asteriscos (estrelas) no campo destinado ao nome do genitor, considerando que a partir do programa da DPE-GO essas estrelas deixam de existir.

Em Goiás, o Dia D foi realizado presencialmente na Unialfa e nas Unidades Marista (Goiânia), Aparecida de Goiânia, Trindade, Inhumas, Anápolis, Luziânia e Valparaíso de Goiás. O evento ocorreu simultaneamente em 22 estados, em uma parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Somente em território goiano foram 277 atendimentos.

Se precisa de serviço de reconhecimento de paternidade, seja biológica ou socioafetiva, ou de reconhecimento de maternidade, procure a unidade da Defensoria Pública em sua cidade.

Texto e foto: Talitha Nery (Dicom/DPE-GO)