1. Ministro Alexandre Silveira ressalta importância de mineração legal e defende rigor dos órgãos ambientais na fiscalização da atividade
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou nesta segunda-feira (22/9), em Nova Lima (MG), durante a abertura do projeto Eloos Ciclo Mineral, que a atividade mineral deve ser legal, sustentável e deixar resultados sociais onde é realizada. Silveira também defendeu que os órgãos ambientais devem ser probos, céleres e eficientes, mas também implacáveis na fiscalização dos projetos.
“A mineração brasileira não pode ser apenas extrativa. É nosso dever transformá-la em vetor de inovação, inclusão e desenvolvimento sustentável. Esse é o compromisso que o Governo Federal está assumindo com Minas e com o Brasil. Quanto mais pujante a mineração legal, sustentável e segura, mais cresce a arrecadação de CFEM e de tributos. Uma mineração bem planejada possibilita investimentos locais em infraestrutura, saúde, educação e tecnologia. É a economia girando para melhorar a vida de brasileiras e brasileiros”, disse o ministro.
Para que esses retornos sociais sejam possíveis, Silveira ressaltou a importância de garantir a legalidade da atividade mineral.
“É fundamental o respeito absoluto ao meio ambiente. Ressalto que temos uma das legislações mais responsáveis do planeta, mas os órgãos ambientais devem ser probos, céleres, eficientes e, ao mesmo tempo, implacáveis na fiscalização dos projetos”, afirmou.
Alexandre Silveira ainda falou sobre o lançamento da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, que será lançada em breve e consolidará o Brasil como protagonista global na transição energética.
“Estamos destravando nosso potencial para atrair bilhões de reais em investimentos. Não seremos apenas exportadores de commodities, como desde os tempos do Brasil Colônia. Estamos construindo um país que agrega valor a seus recursos minerais em seu próprio território, ampliando conhecimento tecnológico, inovação e capacidade empreendedora”, completou Silveira.
Por fim, o ministro também enfatizou o planejamento do ciclo mineral e a responsabilidade das empresas e municípios em todo o processo.
“É preciso planejar o fim do ciclo mineral localmente. As empresas mineradoras e os municípios minerados devem cuidar do legado para as futuras gerações. Por isso tenho cobrado tanto, e vamos conseguir financiamento das próprias mineradoras para o planejamento do ciclo mineral nos municípios. Nossa gente em primeiro lugar”, concluiu o ministro.
O lançamento da política se soma a outras ações recentes do governo, como a reestruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM), a criação de debêntures incentivadas e a instalação do Conselho Nacional de Política Mineral, que reunirá governo, empresas, academia e sociedade civil para planejar o futuro da mineração brasileira de forma responsável, sustentável e inovadora.
Assessoria Especial de Comunicação Social - MME
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