O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Saúde, abriu inscrições para selecionar educadores populares que irão atuar no Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde para o Cuidado à População em Situação de Rua. A iniciativa é realizada em parceria com o Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz Pernambuco).
Os interessados podem se inscrever até 27 de maio, por um formulário publicado no site do EdPopRua. O edital é direcionado a quem tem experiência em educação popular em saúde para atuar no processo formativo do curso. Esses profissionais serão responsáveis por conduzir a formação de trabalhadores e gestores do SUS que atuam no cuidado à população em situação de rua.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) e movimentos sociais ligados à população em situação de rua.
VAGAS — Nesta etapa, a seleção contempla candidatos de Goiás, Pará, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. São 98 vagas, distribuídas entre os quatro estados, sendo 38 vagas de ampla concorrência e 60 destinadas a ações afirmativas.
Na etapa anterior já foram contemplados os estados de Pernambuco (para os municípios de Recife, Garanhuns, Petrolina e Vitória de Santo Antão) e São Paulo (Campinas, Ribeirão Preto, São Bernardo do Campo e São Paulo).
PÚBLICO-ALVO — O público-alvo inclui equipes de Consultório na Rua, Saúde da Família, Atenção Primária, Saúde Bucal e equipes Multiprofissionais na APS, além de pessoas que trabalham na gestão e lideranças sociais. O objetivo é fortalecer práticas de cuidado baseadas no território, trabalho interprofissional e educação popular em saúde, promovendo a garantia do direito à saúde para a população em situação de rua.
O edital prevê dois perfis distintos para os educadores:
- Educador Popular I: Exige graduação completa e experiência docente mínima de um ano na área da saúde.
- Educador Popular II: Exige ensino fundamental (completo ou incompleto a partir da 5ª série) e trajetória ou experiência com a população em situação de rua por meio de movimentos sociais.
Também há reserva de vagas para candidatos negros (30%), indígenas (5%), quilombolas (5%), pessoas com deficiência (10%) e pessoas trans (5%).
ETAPAS — A seleção é dividida em duas etapas. A primeira será de análise documental, comprovação de pré-requisitos e pontuação de experiências profissionais. A segunda etapa inclui a participação obrigatória em uma Oficina de Formação de 40 horas, que também possui caráter avaliativo. A formação também prevê bolsa de R$ 2.500,00 mensais por um período de 6 meses.
PLANO RUAS VISÍVEIS — O EdPopRUA integra o Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua, conhecido como Plano Ruas Visíveis, lançado em 2023. Em todo o País, o EdPopRua pretende formar 5 mil profissionais. A estratégia reúne ações intersetoriais organizadas em alguns eixos, incluindo saúde, assistência social, educação, habitação e trabalho.
No âmbito da saúde, a formação de profissionais é uma das principais medidas para qualificar o atendimento e ampliar o acesso dessa população aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).