Atendendo a determinação do prefeito Leandro Vilela de manter Aparecida limpa e organizada, a Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade de Aparecida (SMTA) realizou nesta sexta (09), no setor Vila Brasília, uma operação para coibir e fiscalizar a obstrução irregular de calçadas. A ação buscou garantir uma largura mínima de 2 metros nas calçadas para favorecer a mobilidade dos pedestres.
Com apoio de fiscais da Regulação Urbana e agentes da Guarda Civil Municipal (GCM), a operação focou na Avenida Tapajós, por conta da alta concentração de pregões. Essas empresas costumam expor móveis e eletrodomésticos nas calçadas.
A maioria das abordagens necessitou apenas de advertências verbais, mas as equipes também apreenderam cones, cavaletes e materiais de publicidade como wind banners, que estavam obstruindo a passagem nas calçadas.
O secretário de Trânsito e Mobilidade, coronel Éder Fernandes, explicou que a obstrução de calçadas é passível de multa que ultrapassa R$ 1,4 mil, conforme o artigo 246 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A ocupação irregular de calçadas é um desrespeito também às normas de regulação urbana do município. Neste caso, o infrator está sujeito a multa mínima de R$ 813,60.
“A calçada é do pedestre, e nós vamos intensificar essas operações para garantir a mobilidade deles. Principalmente as pessoas idosas, nos procuram com frequência se queixando das calçadas obstruídas; não vamos permitir que isso aconteça”, assegurou Éder Fernandes. Ele informou que a SMTA já tem um cronograma com novas ações planejadas para os próximos dias.
Auditor fiscal do município, Franklin Campos acrescentou que a operação livrou as calçadas para passagem também de cadeirantes e carrinhos de bebê. Segundo ele, essas fiscalizações são rotineiras e podem impor aos infratores desde advertência verbal até a cassação do alvará de funcionamento, nos casos mais graves.