A segunda audiência pública regional do 4º Orçamento Participativo da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) foi realizada na tarde desta quinta-feira (30/07). O evento ocorreu no auditório do Tribunal de Contas do Município (TCM), em Goiânia, com a participação de integrantes da DPE-GO, da população da capital, da Região Metropolitana e de membros de organizações da sociedade civil organizada. A reunião foi transmitida em tempo real pela internet.
O Orçamento Participativo da Defensoria é um processo democrático de tomada de decisões que busca envolver a comunidade no levantamento de propostas e demandas que devem ser priorizadas no investimento e planejamento da Instituição na construção da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027.
“Para nós, é uma grande honra poder, pelo quarto ano, ouvir a sociedade civil, os nossos assistidos e as pessoas que representam tantas entidades importantes para a função institucional da Defensoria Pública, para definir as prioridades de ação, investimentos e projetos da DPE-GO”, disse, durante a abertura do evento, a vice-presidente da comissão do 4º Orçamento Participativo da DPE-GO, a subdefensora pública-geral do Estado para Assuntos Administrativos, Mayara Batista Braga.
Ouvidora-geral da Instituição, Ângela Cristina Ferreira, falou sobre a importância da participação popular para a construção e o desenvolvimento da Defensoria Pública, ressaltando a representatividade existente na reunião, que teve a presença de movimentos e organizações que atuam em frentes diversas na defesa dos direitos humanos, em questões como moradia, saúde, educação, em prol das populações LGBTQIAPN+, indígena, em situação de rua, migrante, crianças e adolescentes, de religiões de matriz africana, entre outras.
“Essa escuta da sociedade civil organizada e dos movimentos sociais é importante e necessária para implementar políticas públicas. A participação é fundamental para a elaboração de políticas públicas de acesso à justiça, e nenhuma política pública pode ser efetivada sem participação popular”, frisou Ângela.
Participação popular
Durante a audiência desta quinta-feira, os participantes puderam destacar e defender propostas já existentes, sugerir novas propostas ou pedir a alteração daquelas já existentes. Entre as demandas de destaque estiveram as políticas públicas em defesa da população LGBTQIAPN+, os direitos da população migrante e apátrida, o enfrentamento ao racismo, o acolhimento e atendimento de vítimas de violência institucional e de seus familiares, a expansão das atividades itinerantes e da interiorização da Defensoria Pública e os direitos das pessoas com deficiência.
Antes de Goiânia, uma audiência pública regional foi realizada em Valparaíso de Goiás, no último dia 24. Esses momentos de escuta popular compõem a segunda fase do Orçamento Participativo e ocorre após a etapa de consulta pública, feita entre os dias 8 de junho e 16 de julho, por meio do site da Defensoria. Ao todo, 1.255 pessoas preencheram o formulário disponibilizado, a partir do qual foram reunidas 3.203 propostas. A análise do levantamento deu origem a 17 propostas consolidadas, que foram votadas durante as audiências, momento em que novas propostas também puderam ser sugeridas. O resultado será analisado pela comissão e apresentado à Defensoria Pública-Geral para inclusão na proposta orçamentária.
Comissão
A comissão do 4º Orçamento Participativo da DPE-GO é composta pelo presidente e defensor público-geral do Estado, Tiago Gregório Fernandes; a vice-presidente e subdefensora pública-geral do Estado para Assuntos Administrativos, Mayara Batista Braga; o subdefensor público-geral do Estado para Assuntos Institucionais, Allan Montoni Joos; o coordenador do Núcleo de Defensorias Especializadas de Atendimento Inicial da Capital, Tiago Ordones Rêgo Bicalho; o coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos, Tairo Batista Esperança; a subcoordenadora do Núcleo Especializado em Atuação Extrajudicial, Jéssica Santos Ângelo; a defensora pública titular da 2ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Aparecida de Goiânia, Mirela Cavichioli; a defensor público titular da 2ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Luziânia, Samir Leão Vieira; a subcoordenadora do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher, Cristiana Maria Baptista Teixeira Conceição; o diretor-geral de Administração e Planejamento, Marcelo Soares Graciano; a ouvidora-geral, Ângela Cristina dos Santos Ferreira; e a diretora-presidente da Associação Goiana das Defensoras e Defensores Públicos (AGDP), Letícia Parobé Gibbon.
Presidida por Mayara Batista Braga, a mesa diretiva da audiência pública de Goiânia foi composta pelos defensores públicos Tiago Ordones Rêgo Bicalho e Tairo Batista Esperança, pelas defensoras públicas Cristiana Maria Baptista Teixeira Conceição e Letícia Parobé Gibbon, e pela ouvidora-geral, Ângela Cristina dos Santos Ferreira.
Participantes
Estiveram presentes o indigenista Francisco Otávio Reis Oliveira; o secretário interino da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude de Aparecida de Goiânia, André Luís Carlos da Silva; a diretora do Sindsaúde Goiás, Sirlei Braga Pires; o presidente dos Conselhos Tutelares de Goiânia, Rondinele Barbosa; o presidente da Associação dos Vigilantes em Direitos Humanos, Clailton Barbosa; Karine Marques Rodrigues Teixeira, representante da secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos, Eerizânia Freitas; a 1ª secretária da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde de Goiânia, Maria Francisca da Silva Santos; o assessor parlamentar Paulo Henrique, representante do vereador Professor Edward Madureira; o assessor do Procurador-Geral do Tribunal de Contas dos Municípios, Fernando Vilela; o coordenador do Fórum Goiano de Enfrentamento das Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes, Joseleno Vieira; e o representante da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB, Diego Jejis.
Também participaram representantes dos movimentos sociais, coletivos, organizações ou entidades: Cuca Fresca, Coletivo Mães pela Paz, Associação dos Usuários de Saúde Mental, Associação de Migrantes Refugiados e Apátridas de Goiás, Casa de Acolhida Cidadã, Movimento Camponês Popular, Quilombo Vó Rita de Trindade, Pastoral Povo de Rua, Associação da Parada Orgulho LGBT de Goiás, Projeto Caminhos do Bem Goiás, Unitrans Goiás, Movimento das Trabalhadoras e dos Trabalhadores por Direitos, Casa de Cultura Afro LGBTQIA+ Vovó Maria Conga Trindade, Associação Guerreiros, Associação Grupo Coletivo Preta, Casa Ilê Axé Obrrim Romique, Apae de Goiânia, Devir Social, Associação de Dança Godan, e ocupações Beira da Mata, Paulo Freire e Terra Prometida.
Texto: Carol Almeida (Dicom/DPE-GO)
Fotos: Amanda Costa (Dicom/DPE-GO)