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Arraias, Paranã e Combinado recebem orientações sobre os programas sociais oferecidos pelo Governo

Bolsa Família, Cadastro Único, Benefício de Prestação Continuada são alguns dos programas ofertados

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Foto: Leandro Pinheiro/Governo do Tocantins

Com proposta de orientar beneficiários e responsáveis municipais dos programas sociais, como Bolsa Família, Cadastro Único, Benefício de Prestação Continuada (BPC na Escola) e Acessuas Trabalho, entre outros benefícios sociosassistenciais ofertados aos municípios, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), realiza, de quarta até sexta-feira, 4 a 6, visitas técnicas em Arraias, Paranã e Combinado.

Os encontros ocorrem nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), quando a gestão dos programas está nestes locais, ou nas Secretarias Municipais de Assistência Social, onde também podem funcionar o atendimento do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família. 

Atendendo às demandas solicitadas pelos gestores municipais, em 2019, de janeiro até o momento, cerca de 50 municípios foram orientados sobre os programas. Segundo a assistente social da Setas, Lílian Praigida, uma das orientações que serão repassadas aos municípios é para o cumprimento da meta do Pacto de aprimoramento da gestão do quadriênio 2016/2019. 

A responsável pelo setor de Cadastro Único e Bolsa Família na Setas, Carmem Vendramini, disse que a proposta é levar informações e orientações às equipes dos municípios em maior dificuldade na gestão dos programas. Durante as visitas, também ocorrem reuniões com as famílias beneficiárias, com orientações sobre o acesso e condicionalidades do Bolsa Família, bem como sobre os diversos programas sociais que a família pode acessar se mantiver seu cadastro único atualizado?, informa.

Entre os programas que atendem aos inscritos no Cadastro Único, Tarifa Social de Energia, Benefício de Prestação Continuada e Cartão do Idoso. Ao todo, são mais de 30 programas.

 

Eliane Tenório/Governo do Tocantins

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Agência de Regulação assina o Termo de Compromisso de Gestão do Terminal Rodoviário de Almas

Com o termo, a prefeitura tem o direito de usar, administrar e explorar, inclusive comercialmente, o terminal, devendo zelar por seu funcionamento, conservação, manutenção e limpeza

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O presidente da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR), Edson Cabral; e o prefeito do município de Almas, Wagner Nepomuceno, assinaram nesta segunda-feira, 29, o Termo de Compromisso de Gestão do Terminal Rodoviário de Almas.

Com o termo, a prefeitura tem o direito de usar, administrar e explorar, inclusive comercialmente, o terminal, devendo zelar por seu funcionamento, conservação, manutenção e limpeza. Já à ATR compete a regulação, o controle e a fiscalização de todos os terminais rodoviários de passageiros e do cumprimento dos termos de cessão de uso.

Na assinatura, o presidente da ATR destacou a preocupação do Governo do Tocantins em relação à situação dos terminais. O gestor pontuou que a Agência vem buscando realizar um levantamento da situação das rodoviárias em todo o Estado, para buscar com os municípios, a garantia do pleno funcionamento destes locais. ?Como agência reguladora, é nossa preocupação, principalmente nesse período de pandemia, que os terminais possam estar bem conservados, garantindo ao usuário dos serviços um ambiente saudável e seguro?, disse.

Essa também foi a preocupação expressa pelo prefeito Wagner Nepomuceno, ao enfatizar que a assinatura permite a regularização da administração do Terminal, a reforma e que a limpeza das instalações e sanitários do terminal serão providenciadas, já nos próximos meses.

Além do prefeito, estiveram presentes no ato da assinatura do Termo, o gerente de Regulação, de Transportes e Terminais Rodoviários da ATR, Carlos Alberto; e o gerente Municipal de Convênios GMC da Prefeitura de Almas, Uhallas Divino.

 

Ravena Santiago/Governo do Tocantins

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