Foi publicado nesta sexta-feira (7/5), no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Goiás (Edição 2.872), ato do procurador-geral de Justiça (Ato PGJ nº 35/2021) determinando a...
O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos Alberto França, determinou a realização de concurso público para o provimento de cargos vagos de analista...
Ministro atendeu a pedido da Defensoria Pública do Rio de Janeiro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (3) suspender a decisão...
Para o TST, a escola deveria ter feito negociação prévia com o sindicato A demissão em massa de trabalhadores não pode ser feita sem uma negociação...
Um estímulo para um ato de amor sem precedentes, a adoção, com toda a preparação e a compreensão necessários para o acolhimento de um ser humano...
O senador Carlos Viana (PSD-MG) foi o relator da proposta do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB); texto segue para a análise da Câmara O...
O número de advogadas já é maior que o número de advogados no Brasil. Os dados constam no quadro da advocacia mantido pelo Conselho Federal da...
O programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal – REFAM é o Projeto de Lei complementar NR10/2021. O mesmo é constituído de medidas facilitadoras...
As prisões ocorreram em Curitiba e Piraquara, no Paraná A Polícia Federal (PF) cumpriu na manhã desta terça-feira (27) dois mandados de busca e apreensão expedidos...
Liminar concedida pela Justiça nesse sábado (24/04) determinou ao Google e ao Facebook que removam, no prazo de 48 horas, os vídeos e áudios de pastor...