A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai reabrir o prazo das inscrições para a 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado, em...
MP denunciou denunciou um empresário, um amigo dele e uma babá pela morte de Lilian de Oliveira O Ministério Público denunciou o empresário Jucelino Pinto da...
Devido à imunidade parlamentar, a 3ª Vara Federal de Sorocaba (SP) rejeitou uma queixa-crime por injúria, calúnia e difamação oferecida pelo deputado federal Guiga Peixoto (PSL-SP) contra um vereador...
Embora o direito de crítica seja inerente à democracia, ele pode ser restringido quando usado para injuriar, difamar ou caluniar determinada pessoa. O entendimento é do...
Sivuca foi responsável por divulgar a sanfona e os ritmos regionais do Nordeste O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que institui o Dia Nacional...
O serviço é defeituoso quando não oferece a segurança que o consumidor dele pode esperar. Com esse entendimento, o juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara...
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, detalhou pelas redes sociais um “dado interessante”. Segundo ele, o Estado já aplicou 14.849 doses da vacina contra a Covid-19...
Número é maior que população porque muitos têm mais de um chip O Brasil fechou o ano de 2020 com 234 milhões de acessos móveis, segundo...
Por constatar indícios de improbidade administrativa, a 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ipanema (MG) determinou o bloqueio de bens, direitos...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou uma resolução que tem o objetivo de dar mais clareza a uma norma anterior que iguala veículos ciclomotores e cicloelétricos,...