“A responsabilidade do fornecedor de serviço nas relações de consumo é objetiva e, por isso, prescinde da apuração do aspecto volitivo, sendo fundamental apenas a apuração...
Nesta segunda-feira (12/4), entra em vigor a Lei nº 14.071/2020, sancionada em outubro do último ano, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Dentre as principais mudanças...
Índice acumula inflação de 4,84% no ano e de 14,46% em 12 meses O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) registrou inflação de 1,45% em...
A Prefeitura de Caldas Novas publicou nesta quinta-feira (8/4) o edital do processo seletivo simplificado com 98 vagas para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural....
Em meio às altas taxas de ocupação de unidades de terapia intensiva (UTIs) em todo o Brasil por conta da pandemia de covid-19, as clínicas de...
Por Eloísa Machado, especial para a coluna* Uma decisão monocrática processualmente controversa e juridicamente questionável bagunçou o coreto no Supremo Tribunal Federal (STF), monopolizando a pauta...
O Brasil bateu novo recorde de mortes por covid-19 registradas em 24 horas, com 4.249. O país já havia passado dos quatro mil óbitos em um...
A decisão acolhe pedido da União e da Anvisa O presidente do TRF da 1ª região, desembargador Ítalo Fioravante Sabo Mendes, decidiu no último dia 7,...
O membro do Ministério Público deve ser, por excelência, imparcial. Assim, ao criticar diretamente agentes políticos, os procuradores podem passar para para a população a impressão de que têm um...
Para o magistrado, é preciso que o apostador reclame o montante no prazo de 90 dias, como previsto em lei O juiz Federal Eduardo José da...