O juiz ressaltou que não compete ao Judiciário interferir na atividade privada e na livre concorrência O juiz de Direito Thomaz Carvalhaes Ferreira, de Ribeirão Preto/SP,...
O direito à liberdade de acreditar em uma religião é absoluto e não pode ser restringido. Contudo, o direito a manifestar uma religião em cultos está...
A pandemia do novo coronavírus resultou, somente no primeiro trimestre deste ano, em relação a igual período do ano passado, em um crescimento médio nacional do...
Projeto aprovado na Comissão de Educação obriga ainda as escolas a desenvolverem programas voltados à prevenção e combate à violência, ao abuso ou a exploração de...
Para o autor da proposta, senador Eduardo Gomes, popularidade do fruto pelo país aumentou atividades como o extrativismo e gerou impactos na economia Foi apresentada no...
O Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF) abriu procedimento para investigar o empréstimo de um banco público ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para compra de uma mansão...
O direito constitucional à saúde possui aplicabilidade imediata, devendo a ele ser atribuída máxima eficácia e efetividade. O entendimento é da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal...
Uma revolução na odontologia: os dentes humanos teriam capacidade regenerativa? Pesquisadores japoneses querem provar que sim. E a chave para isso pode estar lá na fase uterina....
Começou na última sexta-feira (26/3) o processo de elaboração de uma política judiciária que vai observar os direitos da população em situação de rua. Participam das...
Nesta terça-feira (30/3), o Banco Central autorizou o serviço de pagamentos por meio do WhatsApp. A função de compra ainda está em análise. A autorização foi concedida...