Em sessão virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do Decreto nº 9.908/2019, que autorizava o ministro da Educação a nomear um diretor-geral interino de...
A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, pediu nesta quinta-feira (25/3) atenção das corregedorias da Justiça dos estados aos efeitos da pandemia...
O Projeto de Lei 40/21 estabelece pena de 2 a 4 anos de detenção e multa para quem desrespeitar a ordem de vacinação definida pelo poder...
Lasier Martins, autor da proposta: forma de diminuir a pressão sobre o orçamento das famílias que estão enfrentando o coronavírus A percepção da crise econômica...
A gravidade da situação causada pela epidemia do novo coronavírus exige a adoção de medidas voltada ao bem comum. O entendimento é do ministro Luiz Fux,...
Promotores que respondem por 18 municípios do Entorno do Distrito Federal encaminharam recomendação conjunta aos prefeitos e secretários municipais de Saúde para que promovam a adequação...
O coordenador do Grupo de Trabalho da Publicidade do Conselho Federal da OAB, Ary Raghiant Neto, enviou ao presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, proposta com novas...
O efeito Dunning-Kruger pode ser definido como um fenômeno que leva indivíduos que possuem pouco conhecimento sobre um assunto a acreditarem saber mais que outros mais...
Rogério Carvalho, autor do projeto que originou a lei, tem visão monocular desde o nascimento O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (22) a Lei...
Número de mortos de covid-19 no Brasil já se aproxima 300 mil; senador Rogério Carvalho sugere pagamento de pensão a menores que perderam pais Projeto de...