Hotel de Caldas Novas é condenado a pagar adicional de insalubridade a camareira. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª...
Decisão responde a recurso protocolado pelo pai do menino O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (5) a prisão da professora...
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve sentença que condenou uma empresa de embalagens a...
Normas não valiam desde setembro e agora foram julgadas em definitivo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão de decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro...
A regulação das redes sociais é fundamental para proteger a democracia e seus valores. Isso deve ser feito em nível nacional, por meio das instituições de Estado, mas,...
Denunciado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), Rui César Mendonça, ex-prefeito de Turvelândia, foi condenado a 15 anos de prisão por ser mentor do homicídio duplamente...
Convênio amplia valor de Repasse de Pequeno Valor (RPV) para até 40 salários mínimos e garante quitação direta pelo Judiciário O governador Ronaldo Caiado assinou na...
Ex-presidente é réu por incitação ao crime de estupro O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta segunda-feira (19) para a Justiça do...
Presidente confirmou indicação do advogado para Suprema Corte O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que indicará o advogado Cristiano Zanin para ocupar o cargo...
Jair Bolsonaro foi condenado em segunda instância por dano moral coletivo à categoria dos jornalistas, nesta quinta-feira (25), pela Justiça paulista. A indenização é de R$...