O Ministério Público de Minas Gerais multou a Apple em R$ 11 milhões por vender seus celulares sem os respectivos carregadores, obrigando o consumidor a comprá-los...
Em demonstração de diálogo permanente entre Poderes, governador prestigiou a posse de três magistrados do Tribunal de Justiça de Goiás, em Goiânia Durante solenidade de posse...
A titular do Juizado da Infância e Juventude da comarca de Goiânia, juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, com determinação para implementar ações de...
O Judiciário não pode admitir acusações feitas com base em provas contaminadas, dando legitimidade a elementos que foram produzidos de forma ilícita O entendimento é do...
Denunciar é fundamental para combater esse tipo de crime que vitimiza principalmente mulheres e é recorrente em comemorações como as de Carnaval O Carnaval é movido...
Por Tábata Viapiana O adiamento de qualquer tratamento prescrito para o transtorno de espectro autista pode comprometer de forma irremediável o desenvolvimento de seu portador. Com base nesse entendimento, a 7ª...
Em quatro anos, Regulariza Campo legalizou 55,7 mil hectares. Com documentos em mãos, famílias têm tranquilidade para desenvolver atividades agropecuárias, gerando renda e trabalho no campo...
A proibição temporária do transporte e do porte de armas é essencial para evitar situações de violência na cerimônia de posse do novo presidente da República....
O magistrado Denis Bonfim, de Posse/GO, disse que ficou emocionado ao receber as cartinhas em seu gabinete. Às vésperas do Natal, duas meninas ganharam um presentão...
Condomínio deve tratar moradores com isonomia. Ou seja, não pode permitir que uns executem obras, e outros, não. Com esse entendimento, a 30ª Vara Cível do...