A partir desta terça-feira (20/12), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) está com o porte de armas suspenso por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo...
O resultado do exercício da liberdade de imprensa e de expressão não pode ser a ocorrência de atos ilícitos, como injúrias, difamações, calúnias e discriminações. ...
Por considerar que as manifestações são ofensivas e discriminatórias, a juíza Luciana Biagio Laquimia, da 17ª Vara Cível de São Paulo, determinou que o Twitter remova...
O Projeto de Lei (PL) nº 3.401/2008, elaborado com o objetivo de regulamentar o procedimento judicial para desconsideração da personalidade jurídica, foi vetado integralmente na terça-feira (13/12)...
“O povo brasileiro é maior do que qualquer pessoa que tentar o arbítrio nesse país”, afirmou Lula, emocionado, na cerimônia de diplomação que oficializou a vitória...
E ainda aplica multa sob pena fixada no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) por hora de descumprimento, contada a partir do término da...
Na decisão, ministro André Mendonça afirma que elevação tarifária traz “risco de dano grave à população” O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça acatou,...
Governador Ronaldo Caiado sobre reajuste da tarifa de transporte público no Entorno do DF: “Aumento da passagem penaliza 175 mil passageiros que usam essas linhas diariamente”...
Carlos França também profere palestra sobre atuação do Poder Judiciário O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, recebeu nesta...
Governador do estado fez a escolha para a vaga reservada ao quinto constitucional da Advocacia O juiz-membro e diretor da Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral...