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Controle externo: MP-GO abre investigação sobre abordagens policiais em Cidade Ocidental e Trindade

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O Ministério Público de Goiás (MP-GO) instaurou Procedimentos de Investigação Criminal (PICs) para apurar se houve abuso de autoridade durante abordagens praticadas por policiais militares em Cidade Ocidental e em Trindade. Os PICs foram instaurados pelo Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NCAP) e pelas Promotorias de Justiça com atribuição nessa área em cada comarca. Nas portarias, é destacado que, entre as funções institucionais do MP, inclui-se o controle externo da atividade policial, nos termos do artigo 129, VII, da Constituição Federal.

Também é observado que, em casos de grande repercussão que demandem atuação institucional despersonalizada, na modalidade concentrada, o NCAP do MP-GO prestará auxílio ao promotor natural que assim o solicitar, de acordo com os artigos 2º e 5º, do Ato PGJ nº 33/2021, e com o artigo 20, da Resolução nº 7/2018, do CPJ, ambos do MPGO.

Cidade Ocidental
A Portaria nº 2/2021 refere-se ao caso de Cidade Ocidental. Conforme relatado, com a ampla divulgação na internet, chegou ao conhecimento do MP-GO notícia sobre fato às 11h12 de 28 de maio, apontando a conduta dos policiais militares lotados no 33º Batalhão da Polícia Militar de Goiás (PMGO) durante a abordagem. Os dois policiais realizavam patrulhamento no Lago Jacob, em Cidade Ocidental, quando avistaram um rapaz praticando esportes e decidiram abordá-lo. A investigação pretende apurar se a abordagem foi feita “de forma abrupta e desproporcional, infringindo normas operacionais da corporação”.

Também está em investigação a possível prática de constrangimento, com grave ameaça. O PIC tem objetivo de apurar a autoria e a materialidade do possível crime militar previsto no artigo 222, do Código Penal Militar e de buscar futura responsabilização perante o Poder Judiciário.

Trindade
A Portaria nº 3/2021 foi instaurada para apurar notícia sobre fato ocorrido por volta das 17 horas de 31 de maio, em Trindade,quando três policiais lotados no 22º BPM, irresignados com a afixação de um adesivo com a frase “Fora Bolsonaro Genocida” afixada no capô de um veículo, determinaram que o professor Arquidone Bites Leão o retirasse.

Narra a portaria que, como o professor se negou a atendê-los, um deles começou a ler trechos da Lei de Segurança Nacional e afirmou que o professor estaria cometendo crime contra a honra do presidente da República e que, caso não retirasse o adesivo, seria preso. Como houve nova negativa, os policiais militares prenderam o professor e seguiram até a Delegacia de Polícia de Trindade.

No local, Arquidones Bites permaneceu na viatura, em custódia da equipe militar, um dos policiais militares narrava os fatos ao delegado de Polícia Civil, que se recusou a lavrar o auto de prisão em flagrante por entender pela ausência de justa causa. Em seguida, os militares levaram o professor, ainda preso, até a sede da Polícia Federal, em Goiânia, onde ele prestou depoimento a delegado da Polícia Federal, que também entendeu não haver indícios da prática do delito.

De acordo com a portaria, a conduta dos policiais militares configura, em tese, a prática de crime militar, posto que tinha por objetivo constranger a vítima, por meio de violência e grave ameaça, a fazer o que a lei não manda. (Texto: Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

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Pesquisa financiada pela Fapeg identifica variante delta do coronavírus, em Goiânia

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A variante delta é mais infecciosa do que as outras mutações do coronavírus difundidas anteriormente

Mutação foi detectada em amostra de paciente de 18 anos. Sequenciamento de genomas é ferramenta importante no monitoramento da evolução do vírus e sua dispersão na pandemia. Estudo responsável pela descoberta foi selecionado em chamamento público realizado pelo Governo de Goiás. Governador Ronaldo Caiado destaca importância do trabalho científico para superar crise sanitária. “A ciência está acima de tudo e salvou milhões e milhões de pessoas”, afirma.

A variante delta do coronavírus (linhagem B.1.617.2), identificada pela primeira vez na Índia, foi encontrada em Goiânia. A mutação foi detectada em amostra de uma paciente de 18 anos. O fato foi comunicado, nesta sexta-feira (18/06), à Secretaria Municipal de Saúde da capital para que sejam realizadas as ações de vigilância e tomadas as providências para o rastreio de contato.

O sequenciamento genético foi realizado pela equipe da bióloga Mariana Pires de Campos Telles, professora da Pontifícia Universidade Católica (PUC Goiás) e da Universidade Federal de Goiás (UFG), que coordena uma pesquisa sobre o “Mapeamento das variações genéticas do Coronavírus (Sars-Cov-2) em Goiás”.

O estudo foi um dos selecionados em um chamamento público feito pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Inovação (Sedi) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg), com o objetivo de identificar projetos e inovação em todas as áreas do conhecimento produzidas no Estado, que pudessem contribuir para reduzir os impactos da pandemia de Covid-19. O governador Ronaldo Caiado lembrou a importância do trabalho científico para superar a crise sanitária. “Eu falo como médico, a ciência está acima de tudo, é essa ciência que salvou milhões e milhões de pessoas”, enfatizou.

A iniciativa buscou direcionar os esforços e os recursos para a viabilização de ações estratégicas. Além disso, conta também com o apoio financeiro, de recursos humanos e logístico do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Ecologia, Evolução e Conservação da Biodiversidade (INCT EECBio).

O sequenciamento genômico foi realizado em 62 amostras coletadas em Goiânia, em diferentes datas. Neste conjunto de amostras, também foi identificada a variante gamma, conhecida como P1, já encontrada em sequenciamentos anteriores.

A pesquisadora Mariana Telles explica que o sequenciamento é uma ferramenta importante no monitoramento da evolução do genoma do vírus e da sua dispersão em uma epidemia. “Essas informações são importantes para traçar a velocidade com que o vírus tem acumulado mutações ao longo do tempo e se modificado, a velocidade com que tem se espalhado, além de outras informações relevantes para as tomadas de decisão do poder público”, explica. Ela ressalta a necessidade de manter as medidas de segurança e a urgência em vacinar o maior número possível de pessoas.

A variante
A variante delta é mais infecciosa do que as outras mutações do coronavírus difundidas anteriormente. Testes de laboratório sugerem que ela se multiplique mais no organismo, e estima-se que o risco de infectar membros da própria família seja 60% maior, de acordo com uma análise divulgada pela autoridade sanitária britânica Public Health England (PHE). O que aumenta o risco para pessoas imunizadas apenas com a primeira dose da vacina.

A professora pesquisadora Dra. Mariana Pires de Campos Telles é bióloga, coordenadora do projeto de pesquisa, mestre em genética e melhoramento de plantas e doutora em ciências ambientais. Ministra diversas disciplinas na graduação e pós-graduação, entre elas, genética molecular, biotecnologia e algumas disciplinas instrumentais e técnicas, como sequenciamento de DNA e RNA, na UFG e na PUC Goiás.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg) – Governo de Goiás
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