Economia

Defensoria aponta cobrança de juros abusivos em diversas modalidades de crédito

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Um estudo elaborado pela 5ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial da Capital identificou a cobrança de juros abusivos por diversas instituições financeiras nas modalidades mais comuns de crédito. Entre ele financiamento para aquisição de veículos e empréstimo para cartão de crédito parcelado, cheque especial ou crédito pessoal não consignado.

A fim de orientar e auxiliar a população nessa questão, a DPE-GO realiza, até 31 de março, uma campanha para promover a análise de juros abusivos em contratos. Isso de forma gratuita a partir do preenchimento de um formulário virtual.

Crédito pessoal

A análise levou em consideração as cobranças feitas em fevereiro deste ano e considera abusivos os juros que superam em 50% a média do mercado para a modalidade analisada. O maior número de instituições que possuem juros excessivos em seus contratos foi identificado na linha crédito pessoal não consignado.

Dentre as 68 instituições financeiras listadas pelo Banco Central, 28 têm abusividade. No relatório elaborado a partir do estudo, o defensor público Tiago Ordones Rêgo Bicalho destaca que, diante disso, tais contratos, poderiam, em tese, ser objeto de repactuação por meio de uma ação judicial. No processo, o consumidor pode pleitear revisão das prestações para valores justos.

Outras três modalidades também foram alvo da análise. Nos financiamentos para aquisição de veículos, 11 das 42 instituições financeiras listadas pelo Banco Central cobram juros em excesso. O mesmo ocorre com 11 das 51 instituições que fornecem empréstimos na linha cartão de crédito parcelado e com uma das 37 instituições que oferecem crédito na linha cheque especial. Todas essas, da mesma forma, poderiam ser objeto de repactuação.

Dia do Consumidor

Consumidores que possuem dúvidas nos contratos firmados poderão ter seus casos analisados gratuitamente a partir do preenchimento de um formulário virtual disponibilizado no site da Defensoria Pública (www.defensoria.go.def.br). Desenvolvida pela 5ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial da Capital e pela 2ª Defensoria Pública de Trindade, a ação ocorre em celebração ao Dia Mundial do Consumidor. Teve início no dia 15 e prossegue até 31 de março.

No mesmo sentido, a análise sobre abusividade dos juros em contratos de empréstimo ou financiamento foi realizada para alertar os consumidores sobre os variados percentuais de juros cobrados pelas instituições financeiras. E, também, para incentivá-los a buscar propostas em mais de uma instituição. Isso a fim de verificar quais são as melhores condições de contratação oferecidas.

“Infelizmente, chegamos à conclusão de que ao menos uma parcela considerável de instituições financeiras cobra juros absolutamente excessivos e desproporcionais. Às pessoas recomenda-se muita pesquisa e comparação de taxas entre instituições”, diz Tiago Bicalho. “Isso (estudo) demonstra a importância do trabalho da Defensoria Pública nesta pauta em busca da conscientização e educação financeira das pessoas, especialmente da população hipossuficiente.” Fonte: DPE-GO

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Economia

Brasil gera 306 mil novos postos de trabalho em fevereiro e soma saldo de quase meio milhão no bimestre

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Acumulado de vagas formais em janeiro e fevereiro é de 474.614 novos postos. País tem estoque de trabalho formal de 45,99 milhões de empregos

O Brasil registrou, em fevereiro de 2024, uma forte ampliação do mercado formal de trabalho em comparação com janeiro. No segundo mês do ano, foram gerados 306.111 postos com carteira assinada, o que representa 137.608 novos empregos a mais em relação a janeiro, quando foram geradas 168.503 vagas.

O resultado de fevereiro é fruto da diferença entre o total de 2,24 milhões de pessoas admitidas e 1,94 milhão de desligamentos em todo o país. Os dados do Novo Caged foram apresentados nesta quarta-feira, 27 de março, pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em entrevista coletiva.

Com os números registrados em janeiro e fevereiro, o Brasil acumula quase meio milhão de novas vagas formais de trabalho e chega a um saldo de 474.614 empregos gerados. Em relação ao estoque total de pessoas empregadas do país, o Brasil registrou em fevereiro 45,99 milhões de postos formais, um crescimento de 1,04% em relação a fevereiro do ano passado.

Os indicadores foram positivos em todos os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas: serviço, indústria, comércio, agropecuária e construção. Destaque para o setor de Serviços, que respondeu pela criação de 193 mil vagas.. Em seguida aparecem a Indústria (+54,4 mil), a Construção (+35 mil), o Comércio (+19,7 mil) e a Agropecuária (+3,7 mil).

ESTADOS – São Paulo foi liderou o ranking das 24 unidades da Federação cujos saldos de empregos formais gerados foi positivo em fevereiro. O estado registrou 101.163 novos postos com carteira assinada, com destaque para o setor de Serviços, que abriu 67.750 vagas. Minas Gerais, com 35,9 mil, e Paraná, com 33 mil, completam o trio dos estados com maior saldo no mês. Fevereiro foi um mês com queda para os estados da Paraíba (-9), Maranhão (-1,2 mil) e Alagoas (-2,8 mil).

ACUMULADO NO ANO – Quando somados os meses de janeiro e fevereiro de 2024, quatro dos cinco grandes grupos setores da economia registraram saldos positivos. O maior crescimento do emprego formal ocorreu no setor de Serviços, com 268,9 mil novos postos (56,7%), com destaque para atividades de administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (121.233) e para as atividades de Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (93.533).

A Indústria apresentou saldo de 120 mil postos de trabalho, com destaque para a fabricação de produtos alimentícios (+12,7 mil) e para a fabricação de veículos automotores (+9,9 mil); a Construção gerou 81,7 mil novos postos e a Agropecuária fechou o período com saldo de 25,7 mil. Apesar da recuperação em fevereiro, o setor do Comércio ainda registra queda no período (-21,8 mil).

Nas unidades da Federação, o maior saldo foi registrado em São Paulo, que somou quase 137,5 mil novos postos nos dois primeiros meses do ano. Santa Catarina, com saldo de 52,1 mil, e Paraná (+52 mil) completam a lista dos três estados que mais abriram vagas no bimestre.

SALÁRIOS – O salário médio real de admissão em fevereiro foi de R$ 2.082,79, com uma diminuição de (- 2,4%) em comparação com o valor de janeiro (R$ 2.133,21). Já em comparação com o mesmo mês do ano anterior, o que desconta mudanças decorrentes da sazonalidade do mês, o ganho real foi de R$ 28,29 (+1,4%).

DADOS POPULACIONAIS – No recorte por características populacionais, 159,1 mil postos gerados em fevereiro foram ocupados por pessoas do sexo feminino, enquanto 146,9 mil foram preenchidos por trabalhadores do sexo masculino.

A maior geração ocorreu para jovens entre 18 e 24 anos (+137,4 mil postos), sendo o saldo no mês positivo para pardos, com 230 mil novas vagas; brancos (+172,8 mil); pretos (+44,2 mil); amarelos (+5,4 mil) e indígenas (+2,9 mil).

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