Política

Eduardo Bolsonaro perde ação na justiça

Publicado

em

Pessoas públicas, especialmente ocupantes de cargos públicos de natureza representativa, estão sujeitas a críticas e a um escrutínio mais severo dos demais cidadãos.

O entendimento é do juiz Anderson Fabrício da Cruz, da 1ª Vara Cível de Mauá (SP), ao negar pedido de indenização por danos morais feito pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro contra um youtuber por uma postagem que considerou ofensiva.

O parlamentar contestou uma publicação no Twitter em que o youtuber teria feito alusão à morte da família Bolsonaro. Ele pediu indenização de R$ 5 mil. Em sua defesa, o youtuber disse que a publicação tinha intuito humorístico e que não teve a intenção de ameaçar o autor ou sua família, mas sim de criticar sua atuação parlamentar.

Ao julgar a ação improcedente, o magistrado destacou que Eduardo Bolsonaro é deputado federal, filho do presidente da República e muito atuante nas redes sociais. Justamente por ser uma pessoa pública, está sujeito a críticas e a um escrutínio mais severo em comparação aos demais cidadãos.

“Entretanto, essa mitigação dos seus direitos de personalidade tem limites, não sendo possível que o exercício do direito de crítica transborde para a difamação e a injúria. Não pairam dúvidas acerca da proteção do direito fundamental à liberdade de expressão, o qual também resguarda juízos de valor e críticas, mesmo que exageradas, condenáveis, satíricas e humorísticas”, disse.

Porém, na publicação do youtuber, o magistrado não verificou ilegalidades, mas sim um tom “nitidamente irônico, debochado e jocoso”: “Mas, em que pese o deboche, não se vislumbra um ânimo difamatório ou injuriante”.

Para Cruz, também não há provas de que o réu tivesse o intuito deliberado de apenas violar a imagem e a honra de Eduardo Bolsonaro ou de sua família. Assim, ele concluiu pela improcedência do pedido indenizatório.

“Portanto, ainda que seja compreensível a revolta do autor, considerando o atentado sofrido por seu genitor, o tom irônico e debochado da publicação do réu, por si só, não gera o dever de indenizar, pois, não ultrapassou os limites do exercício do seu direito constitucional à liberdade de opinião e de livre manifestação do pensamento”, completou.

Clique aqui para ler a sentença
1049773-90.2020.8.26.0100

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Geral

Caiado e Mendanha próximos de um empate técnico

Publicados

em

O levantamento realizado entre os dias 15 e 20 de dezembro é do Instituto Voga, e mostra a intenção de votos dos goianos. Com a margem de erro de 3 pontos percentuais para baixo ou para cima, na espontânea a diferença pode ficar em apenas 2%, entre Caiado e Mendanha.

 

Pesquisa eleitoral encomendada pelo Grupo Gazeta (TV Gazeta/Jornal Gazeta do Estado) ao instituto Voga BR, pesquisou a satisfação do eleitorado quanto aos Governos Federal e Estadual, a intenção de votos para o Governo Federal e Estadual, pesquisou também a intenção de votos para Deputado Federal e Deputado Estadual para as próximas eleições de 2022 e mostra também a expectativa do eleitorado para o próximo ano.

 

Avaliação do Governo de Goiás

A pesquisa mostra que mais de um terço dos eleitores acham a administração do Governo de Goiás boa,  na avaliação 7,56% não soube avaliar ou não quis opinar, 8,30% acha a administração ótima, 9,29% acha péssima, 10,04% ruim, 28% regular e 36,80% acha boa.

 

Pesquisa Espontânea para Governador de Goiás

Na pesquisa espontânea, quando os entrevistadores não apresentam nenhuma opção de candidato, os nomes mais citados foram o de Ronaldo Caiado (27,26%) e de Mendanha (19,21%). Marconi foi lembrado por 9,29%; Vanderlan, por 4,09%; Major, por 3,22%; Edward Madureira, por 1,36 e Jânio, por 0,37%.

 

Pesquisa Estimulada para Governador de Goiás

De forma estimulada, o instituto Voga BR também apresentou os possíveis principais candidatos que buscam uma cadeira para o governo de Goiás, ou seja apresenta os nomes dos possíveis candidatos, o resultado apresentado é Ronaldo Caiado com 34,94%, seguido por Gustavo Mendanha com 21,07%, Marconi Perillo, 10,78%, Vanderlan Cardoso, 4,46%, Major Victor Hugo, 3,22%, Edward Madureira, 1,86%, Jânio Darrot, 0,50% e Wolmir Amado com 0,12%.

 

Rejeição para Governador de Goiás

Os entrevistados também foram questionados sobre a rejeição aos candidatos ao Governo de Goiás. Marconi Perillo é rejeitado por 35,19% dos entrevistados, seguido por Ronaldo Caiado com rejeição de 13,88%. Major Victor Hugo é rejeitado por 3,84%, Gustavo Mendanha rejeitado por 2,73%, Wolmir Amado por 2,23%, Jânio Darrot por 1,73% e o menos rejeitado Edward Madureira, rejeitado por 0,74% .

 

Expectativa de Vida dos Goianos para 2022

A pesquisa do Instituto Voga BR perguntou sobre a expectativa em relação a melhoria da vida dos entrevistados para o próximo ano, 8,55% não soube responder ou não quis opinar, 10,90% acha que vai piorar, 22,80% não vai haver alteração e a maioria 57,74% acredita que em 2022 suas vidas vão melhorar.

 

Deputado Federal

Indagado o eleitor também respondeu o questionário, em quem espontaneamente votaria para Deputado Federal, foram apresentados 33 nomes de passiveis candidatos, Alcides Rodrigues, PP, foi o mais apontado.

 

Deputado Estadual

Para Deputado Estadual o nome mais lembrado foi o de Amilton Filho com 1,36% das intenções dos votos. O ex prefeito de Caldas Novas Evandro Magal, que ficou preso por dez dias e se envolveu em várias operações do Ministério Público nos seus últimos mandatos naquela cidade, também é lembrado na pesquisa, mostrando que o eleitorado tem memória curta.

 

Metodologia

O levantamento realizado realizado pelo Instituto Voga BR, foi presencial entre os dias 15 e 20 de dezembro de 2021, com 807 eleitores de todas as regiões do estado de Goiás. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para baixo ou para cima, e o nível de confiança é 95%.

 

Pesquisa Completa

Para ver a pesquisa completa, com todos gráficos, com as intenções de votos para presidente, clique no link Pesquisa_Eleitoral_Gazeta_Voga_BR e baixe em PDF o questionário completo da pesquisa encomendada pelo Grupo Gazeta, para divulgação na TV Gazeta, Jornal Gazeta do Estado e Jornal do Rádio em parceria com 120 emissoras de rádio em Goiás.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CATEGORIAS

CATEGORIAS

CATEGORIAS

CATEGORIAS

MAIS LIDAS DA SEMANA