Educação

Justiça e Educação financiarão pesquisas em segurança pública

Com investimento de R$ 10,1 milhões, a iniciativa deve beneficiar pesquisadores que desenvolvam estudos de mestrado, doutorado e pós-doutorado com vista à melhoria das ações em segurança pública

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Foto:Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Educação lançaram hoje (8), em Brasília, o Programa Nacional de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Ciências Forenses (Procad).

Com investimento de R$ 10,1 milhões, a iniciativa deve beneficiar pesquisadores que desenvolvam estudos de mestrado, doutorado e pós-doutorado com vista à melhoria das ações em segurança pública.

Do montante total previsto, R$ 6 milhões virão do caixa da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), ao longo de quatro anos; R$ 2,1 milhões da Polícia Federal (PF) e R$ 2 milhões da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

A previsão é que o edital de seleção de projetos seja publicado nos próximos dias. A partir daí, interessados vinculados a uma das 400 instituições de ensino públicas, privadas e comunitárias que mantêm cursos de pós-graduação supervisionados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) poderão se candidatar a uma bolsa. Os valores das bolsas variam conforme o nível acadêmico, sendo de R$ 1.500 para alunos de mestrado; R$ 2.200 para doutorado e R$ 4.100 para pós-doutorado.

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“Esse programa está inserido na mudança do modelo de avaliação que a Capes vem empreendendo, buscando maior impacto social [com o financiamento] a temas que beneficiem diretamente a sociedade e possibilitem maior interação das universidades com a sociedade”, disse o presidente da Capes, Anderson Correia.

Parcerias
Durante a cerimônia de lançamento do programa, realizada esta manhã, no Ministério da Educação, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, classificou a iniciativa como uma oportuna e relevante parceria. Moro também destacou que, além dos recursos provenientes da Senasp, órgãos vinculados ao ministério, como a Polícia Federal, disponibilizarão seus laboratórios e profissionais para a realização das pesquisas contempladas pela iniciativa.

“Este projeto vem em boa hora. Investimentos em segurança pública são demandados; construções no âmbito da segurança são necessárias, e é sempre importante  contar com conhecimentos científicos a respeito destes temas”, comentou Moro, destacando a possibilidade de financiamento a estudos no campo jurídico.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu a importância da ação. “Acho que esta é uma área de total interesse da sociedade. A segurança pública está entre as prioridades do povo brasileiro, das famílias”, disse Weintraub, explicando que o total de bolsas dependerá da proporção de estudantes de cada nível qualificados. “De qualquer forma, será um número expressivo de pesquisadores dedicados ao tema, com os laboratórios e a expertise do Ministério da Justiça [à disposição].”

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Temas
A seleção dos temas das pesquisas e dos pesquisadores será feita por consultores da Capes. A autarquia fará, em conjunto com a PF, a avaliação dos resultados dos estudos. Cada projeto poderá permanecer em pesquisa por até cinco anos. Além disso, as teses produzidas serão disponibilizadas no Portal de Periódicos, que a Capes mantém na internet.

 

Alex Rodrigues/ABr

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CASAG altera estatuto em benefício da advocacia jovem

Após pedido de revisão em seu Estatuto, a Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (CASAG), teve sinal positivo do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil secção Goiás (OAB-GO), e aprovou por unanimidade alteração que iguala a advocacia jovem aos profissionais com mais de um ano de inscrição. Em tese, houve a revisão das normas que regimentam a concessão de benefícios regulamentares que estão previstos no Estatuto da CASAG, em vigor desde 2011

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O artigo 24, inciso II, estabelecia a ?carência de um ano, contado do deferimento da inscrição? na OAB-GO, para acesso a benefícios e serviços oferecidos pela CASAG (Clique aqui para acessar o texto completo do Estatuto da CASAG).

 

Segundo o presidente da CASAG, Rodolfo Otávio Mota, a medida reforça o compromisso da CASAG e OAB de estarem unidas com a advocacia jovem para seguir em frente. ?Igualamos, dessa forma, toda a classe, em termos de acesso a benefícios oferecidos pela Caixa de Assistência. Não há motivos para não considerarmos nossos jovens colegas eletivos ao portfólio de serviços disponíveis. Damos a todos, com essa medida, a equiparação no que diz respeito ao gozo e fruição de direitos, tratando uniformemente a todos?, disse Rodolfo.

 

A iniciativa foi tomada durante reunião de representantes da Comissão da Advocacia Jovem (CAJ) da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Goiás (OAB-GO), com o presidente Rodolfo Otávio Mota, no início do mês de maio e apreciada em regime de urgência pelo Conselho Pleno. 

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 ?Agradecemos à sensibilidade do presidente Rodolfo em ouvir e atender tão prontamente essa demanda da advocacia jovem. É um grande avanço para nós?, afirma Chrissia Danielly Pereira, presidente da CAJ.

 

Ainda segundo Chrissia, a comitiva da CAJ foi atendida prontamente e já obteve sinal positivo da presidente da CASAG no primeiro encontro. ?É muito importante para nós que essa bandeira tenha sido reconhecida pela atual gestão da CASAG?, completa Chrissia.

 

Assessoria de Imprensa – CASAG

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