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Equipamentos apreendidos pelo TJ-GO são doados ao Estado para beneficiar a população

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O governador Ronaldo Caiado participou, na manhã desta terça-feira, dia 7, de solenidade para a  assinatura dos termos de doação de bens móveis e de armas de fogo ao Governo do Estado. Na ocasião, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás destinou 836 itens de informática, mobiliário e eletroeletrônicos à Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) e 48 armas à Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO). Os itens, oriundos de apreensões em operações policiais, foram destinados ao Governo do Estado após o encerramento dos processos. “Isso para nós tem uma importância ímpar”, destacou Caiado.

Antes da assinatura do termo de cooperação entre o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público, as armas apreendidas eram destruídas e os equipamentos eram encaminhados a depósitos, onde acabavam sucateados e perdidos. “Hoje, tudo aquilo que chega aos galpões do Tribunal de Justiça, o presidente [desembargador Walter Carlos Lemes] imediatamente faz com que tenha uma finalidade para atender as pessoas”, elogiou Caiado.

Para o governador, a iniciativa reflete a importância da cooperação técnica entre os Poderes e sinaliza a todas as instâncias do Judiciário que produtos apreendidos devem atender à sociedade. Este ano, o TJ-GO já formalizou a doação de uma ambulância com UTI, que está agora a serviço do SUS, e de uma lancha fruto de apreensão em um lago de Caldas Novas, que será destinado ao Corpo de Bombeiros.

Presidente de honra da OVG e do Grupo Técnico Social do Governo do Estado, primeira-dama Gracinha Caiado também enalteceu o empenho do TJ-GO. Segundo ela, o Tribunal de Justiça tem colaborado muito com as ações sociais do Estado. Roupas doadas pela instituição foram encaminhadas a famílias em situação de vulnerabilidade, e carros, que também foram frutos de apreensão, hoje auxiliam no trabalho desenvolvido pelo Gabinete de Políticas Sociais. “No primeiro momento, quando Ronaldo tomou posse, nós sempre conversávamos e dizíamos que não existe forma de você administrar ou fazer o bem a um Estado, a uma nação, se não for em parceria com outros Poderes”, destacou Gracinha.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Walter Carlos Lemes, reforçou que os bens apreendidos devem ser utilizados para oferecer um retorno positivo à população. “Agora, essas doações vão ter uma utilidade e não apenas gerar custos para o tribunal”, avaliou. Segundo o procurador-geral de Justiça de Goiás, Aylton Vechi, a sinergia entre os Poderes é essencial para que as instituições públicas alcancem os resultados esperados pela sociedade.

Novos equipamentos

A nova doação do TJ-GO inclui webcams, computadores, notebooks, monitores para computadores, nobreaks, scanners, impressoras, condicionadores de ar, mesas de som, microfones, aparelhos de telefone fixo, longarinas, cadeiras de escritório, armários e gaveteiros. De acordo com o secretário de Segurança Pública, Rodney Miranda, os equipamentos vão ampliar o plano de informatização do Sistema Prisional e aumentar o número de audiências virtuais, evitando o deslocamento de presos para audiências presenciais. A iniciativa deve gerar a economia de R$ 5 milhões aos cofres públicos e será mantida mesmo após a pandemia.

Rodney destacou ainda que as 48 armas da marca Glock, modelos 9mm, .40 e 45, apreendidas em operações policiais cujos processos já foram finalizados, foram restauradas e vão ser disponibilizadas ao Serviço de Inteligência da PM. O valor estimado do armamento, considerado de ponta, é de R$ 500 mil. “O governador Ronaldo Caiado sempre priorizou o pessoal de ponta, pessoal da linha de frente. Estes equipamentos que o Tribunal de Justiça de Goiás está doando vão ser muito bem utilizados tanto para equipar, quanto para que a gente enfrente melhor a criminalidade no Estado”, anunciou.

O Comandante-geral da Polícia Militar, Coronel Renato Brum, salientou que, graças à parceria do Governo do Estado com o TJ-GO, pela primeira vez armas vinculadas a processos não serão destruídas. “Essas armas vão ser de fundamental importância, são armas de ponta. Como são armas leves, de fácil manuseio, elas serão entregues à inteligência do Gaeco [Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado]”, informou.

Para o diretor-geral de Administração Penitenciária, Coronel Agnaldo Augusto da Cruz, as doações vêm em um momento muito importante para a consolidação do projeto de modernização do Sistema Prisional. “A realização de audiências por meio de videoconferência é um processo que vimos discutindo com o tribunal há cerca de um ano, assim que o governador tomou posse. Agora, este projeto se consolida”, frisou. Além de diminuir gastos com o deslocamento, a nova metodologia proporciona um sistema mais seguro para presos, servidores, juízes, promotores e para a sociedade em geral.

Também participaram da solenidade a juíza de Execução Penal, Telma Alves; o diretor-geral do Tribunal de Justiça, Rodrigo Leandro; o secretário de Estado de Comunicação, Tony Carlo; a diretora-geral da OVG, Adryanna Caiado, e o chefe do Gabinete Militar do Poder Judiciário, tenente coronel Joneval Gomes de Carvalho Júnior.

Secretaria de Estado da Comunicação – Governo de Goiás

Fonte: Governo GO

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Senado planeja primeiras sessões presenciais para agosto

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Os senadores voltarão a se reunir presencialmente em agosto. A decisão foi tomada na reunião de líderes, realizada na manhã de hoje (7). Na reunião ficou decidido que em meados de agosto os senadores votarão a indicação de autoridades, como embaixadores. Nos encontros presenciais, serão tomadas medidas de segurança sanitária para funcionários e parlamentares.

Durante a reunião, ficou firmado ainda que a situação epidemiológica do país será observada até agosto. Caso não haja melhora no quadro, com redução de contaminações no país, essa agenda de encontros presenciais será adiada para setembro. Ficou acertado também que as votações remotas, a partir da segunda quinzena de julho, ocorrerão às quartas e quintas-feiras, ainda de maneira remota.

Além de embaixadores, também cabe aos senadores aprovar, por meio do voto, a escolha de ministros do Tribunal de Contas da União, integrantes de tribunais superiores, procurador-geral da República, chefes de missões diplomáticas e diretores de autarquias e de agências reguladoras.

Dentre as indicações pendentes está a de Nestor José Forster Junior para a embaixada dos Estados Unidos. Outras autoridades prontas para serem votadas são Ediene Santos Lousado, Moacyr Rey Filho e Marcos de Farias, todos para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de Hermano Telles Ribeiro, para a embaixada do Brasil no Líbano.

Edição: Fábio Massalli

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