Educação

?Este ano letivo será diferente, mas perdido não será?, diz secretária da Educação

Fátima Gavioli disse em live que a Seduc está usando todas as ferramentas nas aulas não presenciais e destacou a grande audiência das videoaulas transmitidas pela TBC

Publicados

em


?Este ano letivo será diferente, mas perdido não será?. A declaração relativa às escolas da rede estadual de ensino foi feita nesta terça-feira, 12, pela secretária de Estado da Educação, Fátima Gavioli, durante live realizada pelas emissoras da Agência Brasil Central (ABC). Ela participou da transmissão junto com o governador Ronaldo Caiado, com apresentação de Daniel de Paula.

Fátima Gavioli falou sobre as ferramentas que estão sendo usadas pela Pasta neste momento de aulas não presenciais devido à pandemia da Covid-19. E destacou o programa Seduc em Ação, composto de videoaulas que estão sendo transmitidas diariamente, de segunda a sexta-feira, às 10h e às 15 horas, pela TV Brasil Central e pelas rádios Brasil Central AM e RBC FM.

O propósito é que os alunos da rede estadual de ensino possam acompanhar os conteúdos pedagógicos. ?A audiência (das videoaulas) está muito alta, de manhã e à tarde?, disse ela. Contou, inclusive, que foi sondada por um empresário, dono de supermercados, que queria anunciar na TBC nos horários do Seduc em Ação.

Confira outros trechos da live:

Coronavírus

O governador Ronaldo Caiado apresentou o balanço da Covid-19 em Goiás relativo a hoje: 1.115 casos confirmados. As cidades que registraram o maior número de casos são: Goiânia (585), Aparecida de Goiânia (76), Águas Lindas de Goiás (24), Jataí (28), Goianésia (28) e Rio Verde (23). Acrescentou que, ?infelizmente?, Valparaíso de Goiás registrou crescimento significativo no número de casos, que já são 42.

Ele disse que o verificado em Valparaíso é ?preocupante?, pois demonstra a fragilidade da região devido à presença das pessoas em Brasília, cidade que tem um dos maiores índices de contaminação (do novo coronavírus) do País; e pelo fluxo de pessoas que moram em Goiás, mas trabalham em Brasília. ?Aquela região tem sido motivo de muita inquietação e preocupação para todos nós?, afirmou Caiado.

Doações

Fátima Gavioli destacou doações à Seduc feitas por parceiros da iniciativa privada. A Natura mandou entregar 70 mil barras de sabão à Secretaria. Informou que os bancos Itaú, Bradesco e Santander doaram 35 mil máscaras faciais para a Educação, e vão enviar mais 100 mil unidades. ?São parceiros que se uniram para ajudar Goiás?, destacou.

Avaliação e pós pandemia

O isolamento social em Goiás teve início em março, quando faltavam oito dias para terminar o primeiro bimestre do ano letivo nas escolas públicas estaduais, disse a secretária. Então, os alunos têm nota para este bimestre. Adiantou, contudo, que não é o momento para se falar na avaliação do segundo bimestre. Quando a pandemia acabar, a Seduc vai elaborar um plano de ação para tratar dessa questão, adiantou.

Enem

Sobre a possibilidade de cancelamento das provas do Enem deste ano, Fátima Gavioli afirmou que tem orientado os alunos do ensino médio a efetuarem sua inscrição. E defendeu que os estudantes sejam consultados sobre a realização das provas do Enem. Levantamento feito pela Seduc apurou que os estudantes querem fazer a prova, afirmou.

Obras

A secretária informou que, a despeito da pandemia, momento em que a Seduc está cuidando dos alunos, professores e pais, a Pasta segue tocando obras. Disse que 263 escolas estão sendo reformadas. E informou o governador de que terão início as obras de construção da cobertura de 85 quadras de esportes em estabelecimentos da rede estadual de ensino.

A íntegra desta live você confere no Facebook da TV Brasil Central, no link facebook.com/tvbrasilcentral/videos/2914489181953899/.

ABC Digital

 

 

COMENTE ABAIXO:

Propaganda
Clique para comentar

Você precisa estar logado para postar um comentário Login

Deixe uma resposta

Educação

TODOS NA RUA TST considera ilegal dispensa em massa de professores de escola particular

Publicados

em

Por

Para o TST, a escola deveria ter feito negociação prévia com o sindicato

A demissão em massa de trabalhadores não pode ser feita sem uma negociação prévia com o sindicato da categoria. Assim entendeu a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que reconheceu a ilegalidade da dispensa coletiva realizada por uma unidade de uma escola de Campo Grande que, simultaneamente e sem negociação, dispensou 27 de seus 30 professores, o que corresponde a 90% do quadro docente.

Ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a ação civil pública contra a Campanha Nacional de Escolas da Comunidade — CNEC (Escola Cenecista Oliva Enciso) foi julgada parcialmente procedente pelo juízo de primeiro grau, que concluiu pela abusividade do direito de dispensa pela escola. Ela foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 mil e por danos individuais homogêneos no valor correspondente a seis salários para cada empregado dispensado.

A sentença, contudo, foi reformada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS). A corte estadual alegou que a demissão era justificada pela falta de demanda de alunos e pelo déficit financeiro acumulado. Para o TRT, as dispensas foram inevitáveis e a empresa, mesmo com dívidas, tinha privilegiado o pagamento dos direitos trabalhistas.

No recurso de revista apresentado ao TST, o MPT reiterou o argumento da obrigatoriedade de negociação prévia com o sindicato para a dispensa em massa de trabalhadores. A seu ver, a crise financeira alegada pela escola não é motivo suficiente para eximi-la do cumprimento das obrigações trabalhistas, “especificamente a de observar o processo de negociação coletiva para proceder à demissão dos trabalhadores”. Ainda de acordo com o MPT, a CNEC é um dos maiores grupos educacionais do país, atuando em 18 estados, com 136 unidades de educação básica e 19 de ensino superior.

O relator do recurso, ministro José Roberto Pimenta, observou que, para justificar a dispensa de 90% do quadro de funcionários, a CNEC destacou a impossibilidade de continuação das atividades e a extinção da escola. Na sua avaliação, a causa das dispensas, comum a todos os empregados, objetivava atender a interesse econômico do empregador e a situação se enquadra perfeitamente no conceito de demissão coletiva.

Segundo o ministro, a jurisprudência da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST é no sentido de que a negociação prévia com o sindicato profissional é requisito para a validade da dispensa coletiva e, nesse caso, “é irrelevante se houve continuidade ou não da atividade empresarial”. A ausência desse requisito acarreta a responsabilidade civil do empregador e o pagamento de indenização compensatória.

Por unanimidade, a turma reconheceu a ilegalidade da dispensa e determinou o retorno do processo ao TRT da 24ª Região para que prossiga na análise dos recursos ordinários de ambas as partes e fixe a indenização devida pelos danos morais coletivos e individuais.

O STF também está julgando a possibilidade de empresas dispensarem trabalhadores em massa sem negociação coletiva (RE 999.435). O julgamento foi suspenso, após pedido de vista de Dias Toffoli, e consta da pauta da sessão do Plenário desta quinta-feira (29/4).

Com informações da assessoria de imprensa do TST.

Clique aqui para ler o acórdão

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CATEGORIAS

CATEGORIAS

CATEGORIAS

CATEGORIAS

MAIS LIDAS DA SEMANA