Saúde

Lewandowski suspende antecipação de vacina de policiais e professores

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Ministro atendeu a pedido da Defensoria Pública do Rio de Janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (3) suspender a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que manteve o decreto estadual incluindo profissionais das forças de segurança e da educação no grupo prioritário para vacinação contra a covid-19. Com a decisão, deverá ser seguida a ordem de vacinação estabelecida pelo Ministério da Saúde.

Lewandowski atendeu ao pedido de liminar feito pela Defensoria Pública do  Rio, que alegou que o decreto não teve motivações técnicas para antecipar em sete posições a vacinação das categorias em relação ao plano de imunização.

Na decisão, o ministro entendeu que as autoridades locais só podem fazer alterações no plano de vacinação se estiverem amparadas em critérios técnicos.

“As autoridades governamentais, acaso decidam promover adequações do plano às suas realidades locais, além da necessária publicidade das suas decisões, precisarão, na motivação do ato, explicitar quantitativamente e qualitativamente as pessoas que serão preteridas, estimando o prazo em que serão, afinal, imunizadas”, disse.

O ministro do STF também alertou que os gestores podem ser responsabilizados no caso de falta da segunda dose da vacina em função de mudanças feitas no calendário de vacinação.

“Isso sem prejuízo do escrupuloso respeito ao prazo estabelecido pelos fabricantes das vacinas – e aprovado pela Anvisa – para a aplicação da segunda dose do imunizante naquelas pessoas que já receberam a primeira, sob pena de frustrar-se a legítima confiança daqueles que aguardam a complementação da imunização, em sua maioria idosos e portadores de comorbidades, como também de ficar caracterizada, em tese, a improbidade administrativa dos gestores da saúde pública local, caso sejam desperdiçados os recursos materiais e humanos já investidos na campanha de vacinação inicial”, afirmou.

Edição: Fernando Fraga

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Saúde

Vacinação reduz ocupação de UTIs nos estados para menos de 90%

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Apenas 3 estados e o DF estão na zona de alerta crítico, diz Fiocruz

O avanço da vacinação continua a reduzir a internação de pacientes com covid-19 em unidades de terapia intensiva (UTIs) no país e, pela primeira vez desde dezembro de 2020, nenhuma unidade da federação está com mais de 90% desses leitos ocupados. O dado consta do Boletim Observatório Covid-19, divulgado hoje (14) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Segundo os pesquisadores da Fiocruz, a vacinação tem feito diferença e traz reflexos positivos ao quadro pandêmico à medida que é ampliada.

O boletim mostra que quatro unidades da federação permanecem na zona de alerta crítico, com mais 80% dos leitos ocupados. A pior situação é a de Santa Catarina (82%), seguida por Goiás (81%), Paraná (81%) e Distrito Federal (80%).

A maior parte do país encontra-se na zona de alerta intermediário, em que as taxas de ocupação variam entre 60% e 80%, e sete estados estão na zona de alerta baixo, com menos de 60%: Acre (24%), Amapá (47%), Espírito Santo (55%), Paraíba (39%), Rio de Janeiro (57%), Rio Grande do Norte (55%) e Sergipe (50%).

Taxa de ocupação (%) de leitos de UTI covid-19 para adultos.
Taxa de ocupação (%) de leitos de UTI covid-19 para adultos – Arte/Fiocruz

Entre as capitais, Goiânia é a única com mais de 90% dos leitos ocupados (92%), e a situação também é considerada crítica em Brasília (80%), Rio de Janeiro (81%) e São Luís (81%). De acordo com a Fiocruz, 12 capitais estão fora da zona de alerta: Porto Velho (57%), Rio Branco (24%), Belém (48%), Macapá (52%), Natal (53%), João Pessoa (40%), Recife (50%), Maceió (55%), Aracaju (50%), Salvador (52%), Vitória (54%) e Florianópolis (53%). As demais estão na zona de alerta intermediário.

Os pesquisadores avaliam que a imunização tem feito a diferença para a queda dos percentuais, mas alertam que as vacinas têm capacidade limitada de bloquear a transmissão do vírus, que continua a circular de forma intensa. “As vacinas são especialmente efetivas na prevenção de casos graves”, resume o estudo, que pede a continuidade do distanciamento social, do uso de máscaras e dos cuidados com a higiene, além de reforçar que todos devem buscar a vacinação conforme o calendário de seus municípios.

“A preocupação com a possibilidade de surgimento de variantes com potencial de reduzir a efetividade das vacinas disponíveis é pertinente e não pode ser perdida de vista.”

Taxa de ocupação (%) de leitos de UTI covid-19 para adultos.
Taxa de ocupação (%) de leitos de UTI covid-19 para adultos – Arte/Fiocruz

O relatório destaca ainda que os indicadores de incidência e mortalidade da covid-19 no país estão em queda pela terceira semana seguida. Apesar disso, a pandemia mantêm patamares altos, com média de mais de 46 mil novos casos e 1,3 mil óbitos diários nos últimos sete dias. O boletim da Fiocruz diz ainda que o cenário pode indicar um arrefecimento mais duradouro da pandemia nos próximos meses, mas ressalta que isso dependerá da intensificação da campanha de vacinação, da adequação das práticas de vigilância em saúde, do reforço da atenção primária e da adoção das medidas de proteção individual.

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