Turismo

MP prorroga prazo de reembolso de shows e pacotes turísticos

Publicado

18 de março de 2021

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A medida provisória estende para 31 de dezembro deste ano os efeitos da lei criada em 2020 para aliviar os setores de cultura e turismo dos impactos da pandemia

O Congresso Nacional vai analisar medida provisória que prorroga por um ano os prazos de adiamento e cancelamento de reservas turísticas e eventos culturais, como shows e espetáculos. A mudança consta na MP 1.036/2021, que estende os efeitos da Lei 14.046, de 2020, para o ano de 2021. O texto está publicado na edição desta quinta-feira (18) do Diário Oficial da União (DOU).

A lei foi criada para aliviar os setores de cultura e turismo dos impactos da pandemia da covid- 19 e também foi resultado de uma Medida Provisória (MP 948/2020). O texto desobriga a empresa de reembolsar os valores pagos pelos consumidores, desde que assegure a remarcação dos serviços, eventos ou reservas adiados ou cancelados, ou disponibilize crédito para uso na compra de outros serviços da empresa.

A regra vale para shows, espetáculos, pacotes turísticos, sessões de cinema e espetáculos teatrais e também beneficia artistas, palestrantes e outros profissionais, que não precisam devolver imediatamente os cachês já recebidos por eventos adiados durante a pandemia.

Prazo

De acordo com a MP, o consumidor que optar pelo reembolso de serviço ou evento adiado ou cancelado até 31 de dezembro de 2021 poderá usá-lo até 31 de dezembro de 2022. Se optar pela remarcação da data, o prazo limite para fazer isso será o mesmo.

Além disso, os créditos já adquiridos pelo consumidor antes da edição da medida provisória também poderão ser utilizados até o dia 31 de dezembro de 2022.

Se a empresa não conseguir remarcar o evento, ou disponibilizar o crédito na forma prevista, terá que devolver o valor recebido pelo consumidor até 31 de dezembro de 2022.

A MP tem validade imediata após publicação no DOU, mas precisa ser votada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.

Veto

Em sessão do Congresso na quarta-feira (17), senadores e deputados derrubaram um veto do presidente da República à Lei 14.046, de 2020. Com a rejeição, o fornecedor fica desobrigado de realizar qualquer ressarcimento se o consumidor não fizer a solicitação no prazo estipulado.

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

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Turismo

Goiás divulga destinos turísticos no maior evento de viagens da América Latina

Publicados

14/04/2024

14 de abril de 2024

Por

Andreazza Joseph

WTM Latin America 2024 é realizado de 15 a 17 de abril, em São Paulo. Governo de Goiás participa da exposição com estande da Goiás Turismo e apresentação de show do cantor Bruno, da dupla sertaneja Bruno e Marrone

O Governo de Goiás, por meio da Goiás Turismo, apresenta os atrativos de seus destinos turísticos no principal evento da indústria de viagens da América Latina. A WTM Latin America 2024 será realizada de 15 a 17 de abril, no Expo Center Norte, em São Paulo. A exposição contará com a participação de 620 expositores, 27 mil profissionais do turismo, mais de 900 jornalistas e influenciadores digitais de todo o mundo, além de representantes de 40 países para participar de 50 conferências.

Goiás divulga seus melhores destinos no principal evento de negócios turísticos da América Latina

O estande do Governo de Goiás apresentará destinos de natureza, bem-estar, contemplação e aventura, como a Chapada dos Veadeiros, Regiões da Águas Quentes, Chapada das Emas, Encantos do Planalto Central e Terra Ronca. “Teremos também balcões com representação das regiões dos Negócios e Tradições, que inclui Goiânia; as cidades históricas da Região do Ouro, com destaque para Rota dos Pirineus (Cocalzinho, Pirenópolis e Corumbá de Goiás) e o Caminho de Cora Coralina”, afirma o presidente da Goiás Turismo, Fabrício Amaral.

Inaugurando o projeto Expo Goiás, criado pela Secretaria da Retomada para divulgar o potencial econômico, turístico e cultural do estado, o cantor Bruno, da dupla Bruno e Marrone, fará uma apresentação gratuita nesta segunda-feira (15/04), às 20h, no pavilhão de shows da feira. Antes, os cantores Pádua e Daniela Carvalho também estarão no palco para apresentar a musicalidade goiana. Na ocasião, o público poderá conferir ainda uma exposição com artesanato goiano e títulos da literatura de Goiás, que incluem contos, poesias e romances.

WTM Latin America
Ao longo de três dias, os participantes do evento poderão fechar negócios e ampliar a rede de networking. Estarão presentes operadoras de turismo, hotéis, companhias aéreas, locadoras de carros, empresas de tecnologia, destinos e outros representantes do mercado. Com o tema “The Future is Open. Be The Change”, a WTM Latin America reúne o trade do turismo de todo o mundo em torno de inovação, aprendizado e troca de experiências.

Fotos: Goiás Turismo / Agência Estadual de Turismo – Governo de Goiás

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