Cidades

Patrimônio Público: Operação Sócio Oculto investiga fraudes a licitações que podem chegar a R$ 100 milhões

Publicado

em

Promotores de Justiça apresentaram resultado preliminar da operação

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, na manhã desta terça-feira (6/7), a Operação Sócio Oculto, para desarticular esquema de fraude a licitações e desvio de dinheiro público envolvendo 20 empresas com atuação em várias prefeituras goianas, cujos valores podem chegar a R$ 100 milhões. Foram cumpridos 7 mandados de prisão temporária, em Goiânia e Aparecida de Goiânia, e 34 de busca e apreensão em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Nerópolis, Senador Canedo, Santo Antônio de Goiás, Uruaçu, Alto Paraíso, Rubiataba, Brasília (DF) e São Paulo (SP).

Participaram da operação 28 promotores de Justiça, 1 delegado de polícia e policiais militares. A ação foi realizada em conjunto com os Gaecos do Distrito Federal e do Estado de São Paulo, que também cumpriram mandados, e contou com o apoio das Polícias Civil e Militar do Estado de Goiás. Os mandados foram expedidos pelo juiz Alessandro Pereira Pacheco, titular da Segunda Vara Estadual de Combate às Organizações Criminosas. O magistrado também determinou o bloqueio de bens dos investigados, de forma gradativa e proporcional ao suposto envolvimento no esquema criminoso investigado, até o valor de R$ 25 milhões.

O esquema

De acordo com os promotores de Justiça, a investigação do Gaeco teve início em 2018, e se concentrou na descoberta de um possível esquema de formação de organização criminosa, cujo objetivo era promover fraudes a licitações e desvios de recursos públicos. As empresas eram constituídas com a utilização de laranjas, para que pudessem participar das licitações de obras públicas, com informações privilegiadas e efetivação de lances mais baixos. Em alguns casos, as obras, depois de vencida a licitação, eram realizadas com superfaturamento, com a terceirização de serviços ou até não eram concluídas, mesmo com o recebimento dos valores empenhados nas prefeituras. Quando as licitações eram na modalidade carta-convite, somente as empresas do esquema participavam do certame.

As empresas tinham endereços coincidentes e apresentavam uma movimentação muito grande de sócios. Em alguns casos, o Gaeco descobriu que eram utilizados endereços em casas abandonadas ou de empresas fechadas há vários anos. Está sendo apurada a participação de servidores públicos no esquema. Os contratos eram referentes a obras de engenharia e não ficavam vinculados a um único órgão da prefeitura.

Os envolvidos no esquema estão sendo investigados por fraude a licitações, organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. Das sete pessoas presas pela manhã, uma já foi liberada, a pedido do MP-GO.

Os resultados preliminares da Operação Sócio Oculto foram apresentados em entrevista coletiva à imprensa, na tarde desta terça-feira, no edifício-sede do MP-GO, pelos promotores de Justiça Juan Borges de Abreu, Marcelo Crepaldi Dias Barreira, Fernando Martins Cesconetto, Paulo Vinícius Parizotto, Sandro Henrique Silva Halfeld Barros, Gabriella de Queiroz Clementino, Paulo Eduardo Penna Prado e Carlos Luiz Wolff de Pina. (Texto: João Carlos de Faria – Fotos: Laura Chaud – estagiária/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

COMENTE ABAIXO:

Andreazza Joseph é um dos muitos potiguares talentosos que estão espalhados pelo mundo, multifacetado, possuindo formação em Direito e Jornalismo, além de atuar como produtor audiovisual na AgênciAzzA. Com sua paixão pela cultura nordestina, ele se destaca como um cordelista e multi-instrumentista. Sua habilidade em diversas áreas o torna uma figura versátil e criativa, trazendo uma perspectiva única para cada matéria que escreve."

Propaganda

Cidades

ComunicaBR ganha atualização com dados municipalizados do Novo PAC Seleções

Publicados

em

Governo Federal aprimora navegabilidade e reformula eixo de Infraestrutura da plataforma de transparência ativa. Cidadãos podem gerar cards com as obras contempladas na sua cidade

ComunicaBR foi atualizado para aprimorar a navegabilidade da plataforma online de transparência ativa e ampliar a divulgação de informações sobre programas e ações do Governo Federal, especialmente referentes à área de Infraestrutura.

A nova atualização do portal apresenta os cards com dados divididos por eixos temáticos. Deste modo, a barra de rolagem fica mais curta e os cards demoram menos tempo para carregar.

O eixo de Infraestrutura voltou a contar com dados sobre o programa Minha Casa, Minha Vida. Também foram acrescentados as obras e equipamentos aprovados no Novo PAC Seleções nas áreas de Educação, Ciência e Tecnologia, Infraestrutura Social e Inclusiva e Saúde.

As 16 modalidades, de um total de 27 previstas no Novo PAC Seleções, somam R$ 23 bilhões em investimentos e são executadas pelos ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil.

Estados e municípios tiveram participação ativa na iniciativa, inscrevendo propostas em todas as modalidades. No total, 6.778 obras e equipamentos foram selecionados nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros.

Confira a divisão dos investimentos do Novo PAC Seleções:

  • Saúde: 2.875 projetos e R$ 11,6 bilhões
  • Educação, Ciência e Tecnologia: 3.363 projetos e R$ 10,7 bilhões
  • Infraestrutura Social e Inclusiva: 300 projetos de Cultura (R$ 430 milhões) e 240 de Esporte (R$ 360 milhões)

FUNCIONAMENTO — Devido ao elevado volume de informações de temáticas diversificadas, o eixo de Infraestrutura foi dividido em subeixos. Já as abas de Relatórios e Panfletos permaneceram sem alterações.

Ao entrar no site do ComunicaBR, o internauta pode escolher o nível territorial dos dados que quer acessar: nacional, estadual ou municipal. Depois, seleciona se quer visualizar os dados por cartões, relatórios ou panfletos. A plataforma também permite que o internauta baixe um arquivo em PDF com os dados visualizados.

TRANSPARÊNCIA — O ComunicaBR foi criado em 2023, em parceria entre o Gabinete Pessoal do Presidente da República, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), a Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

O portal ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CATEGORIAS

CATEGORIAS

CATEGORIAS

CATEGORIAS

MAIS LIDAS DA SEMANA