Economia

Projeto institui programa para subsidiar gás a famílias de baixa renda

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Com intuito de subsidiar famílias de baixa renda na compra de botijão de gás de cozinha, um projeto de lei que cria o Programa Gás para os Brasileiros está pronto para ser deliberado em Plenário.

Sem análise de comissões, o projeto (PL 2.350/2021), de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), beneficia na compra de gás liquefeito de petróleo (GLP), envasado em botijões de 13 kg, as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

— A pobreza energética, isto é, a dificuldade de acesso a fontes modernas de energia, como a eletricidade e o GLP, popularmente conhecido como gás de cozinha, é uma triste realidade em diversas partes do mundo, inclusive no Brasil. A questão é de tamanha gravidade que a Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável incluiu-a entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) — justificou Braga.

O senador salienta ainda que o crescente uso de lenha, carvão e outras fontes tradicionais de energia para cozinhar alimentos tem consequências danosas para a saúde, prejudicando principalmente mulheres e crianças, que ficam mais expostas aos poluentes produzidos pela queima desses combustíveis.

O projeto original estabelecia que as famílias teriam direito, a cada bimestre, ao valor de 40% do preço médio de revenda do botijão de 13 kg. Mas o relator da matéria em Plenário, senador Marcelo Castro (MDB-PI), considerou mais efetivo estipular o benefício na faixa de 40% até 100% do preço médio de revenda do botijão conforme valores de cada estado, a ser pago a cada dois meses.

— Tomando como base o número de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família, 14,2 milhões, e o preço médio do botijão de gás de cozinha, R$ 100, a despesa anual do Programa Gás para os Brasileiros será na faixa entre R$ 3,4 bilhões a R$ 8,5 bilhões, a depender do percentual de subsídio concedido. Dessa forma, o governo federal terá certa flexibilidade para ajustar o valor do benefício aos recursos disponíveis — expôs o relator.

Castro também atendeu sugestão da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) para que o pagamento do benefício seja feito preferencialmente à mulher responsável pela família, “pois bem sabemos que, na maioria das situações, a mulher é o esteio da família, principalmente quando há crianças”.

Caberá ao Poder Executivo determinar a organização, operacionalização e governança do programa, utilizando, no que couber, a estrutura do Programa Bolsa Família, ou outro que venha a substituí-lo.

Recursos

O relator também apresentou alterações quanto às fontes de recursos destinados ao programa, assim definidas: dividendos pagos pela Petrobras à União; bônus de assinatura das rodadas de licitação de blocos para a exploração e produção de petróleo e de gás natural e outros recursos previstos no Orçamento Fiscal da União.

A ideia do uso dos dividendos da Petrobras foi aproveitada do PL 1.507/2021, do senador Paulo Paim (PT-RS) — que tramitava em conjunto com o PL 2.350/2021 e foi rejeitado pelo relator pelas coincidências de objetivos e por detalhar em excesso questões operacionais que Castro avalia ser mais apropriado que o governo federal as defina, “haja vista que possui as informações e as ferramentas para encontrar as soluções que darão maior efetividade ao Programa Gás para os Brasileiros”.

— A política de paridade internacional dos preços dos combustíveis tem permitido que a Petrobras amealhe lucros fabulosos. Nada mais justo, portanto, que parte desse ganho retorne para a parcela mais necessitada de nossa população, que tanto sofre com essa política de preços dos combustíveis — avaliou o relator.

A segunda fonte de recursos apresentada é o bônus de assinatura das rodadas de licitação de blocos para a exploração e produção de petróleo e de gás natural. Segundo Castro, a União tem obtido recursos substanciais com o bônus de assinatura e continuará assim por um bom tempo ainda.

— Com essas novas fontes de custeio, estamos convictos de que haverá recursos suficientes para implementar e manter o Programa Gás para os Brasileiros — afirmou o relator.

O programa será praticado por cinco anos, produzindo efeitos a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários à sua execução.

Aumento de preços

Os sucessivos aumentos no preço do gás de botijão são frequentemente criticados pelos senadores.

Paulo Paim destacou, em rede social, que a inflação já é a maior em 20 anos. O senador lembrou que, além do encarecimento do gás de cozinha, que chegou a R$ 120 o botijão, o litro da gasolina passou dos R$ 7, o óleo de soja subiu 83,19%, o arroz, 47,74%; e o músculo, 46,74%. Ele ressaltou ainda que, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), uma cesta básica consome mais da metade do salário mínimo.

“As pessoas que dependem do Bolsa Família, ou mesmo as famílias em situação de pobreza ou pobreza extrema que não têm acesso a ele, terão que escolher entre o alimento e o gás, pois não será possível ter acesso a ambos”, afirmou.

Em Plenário, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) defendeu que o governo federal precisa mudar a política de combustíveis alinhada ao preço internacional do dólar.

— Essa conta não fecha, gente! Combustível e gás de cozinha… O trabalhador brasileiro recebe em real, a Petrobras é brasileira, os trabalhadores são brasileiros, e exportam o nosso gás bruto e o importam em dólar. Imaginem que hoje um barril de petróleo é US$ 50! Ele pode chegar a US$ 100! Quanto vai ficar o preço do combustível? Matando o comércio, porque os trabalhadores ganham em real, o comerciante recebe em real e paga o combustível, a energia, o botijão de gás em dólar!

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) enfatizou em discurso que “estamos vivendo um momento muito sério, grave no Brasil: desemprego, inflação, a população mais pobre do Brasil não consegue mais cozinhar, porque não consegue comprar o gás de cozinha”.

Fonte: Agência Senado

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Caldas Novas esteve entre os destinos mais procurados do Brasil no último feriado prolongado

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Sondagem da FBHA revela que o destino dividiu a preferência dos turistas por cidades litorâneas

Os feriados prolongados em 2021 foram se tornando oportunidades para viajar conforme a vacinação foi avançando em todo o país. No último feriadão com quatro dias de folga para comemorar o Dia de Nossa Senhora de Aparecida e o Dia das Crianças houveram destinos com 100% de ocupação e outros com 80% do que era permitido em decreto.

É o que revelou a sondagem da FBHA onde os destinos mais procurados foram Gramado, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Caldas Novas, Trancoso e Arraial do Cabo, o que deixa pistas para um cenário animador de recuperação no final do ano.

A cidade goiana reconhecida como a capital das águas termais que disputou a atenção dos turistas com destinos litorâneos consagrados tem visto o público crescendo a cada final de semana. A busca pelas atrações com águas termais e a céu aberto soma-se ao estilo de turismo familiar, com culinária farta e hotelaria que preza por instalações amplas e confortáveis. Segundo Aparecido Sparapani, superintendente do Grupo diRoma, que administra 13 opções de hospedagem na cidade, “comparando o feriado de junho [Corpus Christi] e o de 7 de setembro nós tivemos, em média, 26% a mais em ocupação e receita. Houveram unidades que ultrapassaram os 26 pontos percentuais, o Acqua Park diRoma teve um acréscimo de 22% de público”.

O executivo reconhece que grande parte dessa preferência é fruto da dedicação de toda a classe turística local que se manteve alinhada com as exigências sanitárias e proativa na criação de soluções que alimentaram a confiança dos clientes. “No Grupo diRoma criamos uma comissão para regular e implementar os novos protocolos sanitários, tivemos treinamentos para todos os colaboradores, engrossamos o couro para os pedidos pela imunização da população e, claro, adaptamos todo nosso atendimento para que os turistas que se hospedassem nos hotéis e frequentassem o parque não se sentissem desconfortáveis ou perdessem os referencias de um atendimento amistoso, típico na cidade”.

Com a vacinação em Caldas Novas avançando para o público jovem, tendo adolescentes de 13 a 17 anos recebendo a 1ª dose, a expectativa é que o final deste ano quando as férias fazem aumentar a demanda nos hotéis que estejam mais próximos a ocupação normal. “Desde o mês de maio que o turismo em Caldas Novas está em processo de crescimento, acreditamos que teremos a melhor ocupação dos últimos anos nesta próxima temporada, acreditamos inclusive numa excelente ocupação para as festas de Natal, período tradicionalmente com menor ocupação devido às festas em família”, pontua Sparapani.

Preparados para continuar atendendo a exigências sanitárias preventivas ao coronavírus o Grupo diRoma pretende servir as tradicionais ceias de Natal e Réveillon em três locais, concentrando os serviços em instalações mais amplos como o Centro de Eventos diRoma que tem capacidade para mil e quinhentas pessoas e absorverá as ceias dos empreendimentos do Thermas diRoma e Villas, enquanto os hóspedes do Internacional, Fiori, das cinco unidades do L’Acqua, império Romano e Piazza serão servidos no Restaurante Jardins diRoma, dentro do complexo L’Acqua diRoma. “Todos os protocolos exigidos pela Vigilância Sanitária, desde o início da pandemia, serão cumpridos, quer seja nas festas ou nos parques”.

A retomada parece animadora ainda com um feriado prolongado nacional antes dos festejos de final de ano, destinos como Caldas Novas devem permanecer entre as preferências dos turistas, uma vez que, os destinos nacionais seguem competitivos frente ao custo das viagens internacionais. Segundo pesquisa do Boston Consulting Group (BCG) o desejo de viajar dos brasileiros é latente e os destinos domésticos permanecem em alta, com adendo do crescente interesse pelos deslocamentos de carro. Os números revelam que 70% pretendem viajar na primeira oportunidade que tiverem, 26% dos turistas entrevistados afirmaram que querem viajar pelo Brasil, contra 19%, que preferem realizar uma viagem internacional.

Já 25% dos entrevistados planejam realizar a próxima viagem de carro e 45%, de avião. “Temos pela frente dois feriados: o de Finados, tradicionalmente com ocupação média de 80%, e o feriado da Proclamação da República, esse sim com ocupação total. Até o momento, continuamos com autorização de ocupar somente 75% dos leitos disponíveis, mas preparados para receber novos clientes caso haja mudança no decreto”.

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