O governador Ronaldo Caiado participou, na manhã desta terça-feira, dia 7, de solenidade para a  assinatura dos termos de doação de bens móveis e de armas de fogo ao Governo do Estado. Na ocasião, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás destinou 836 itens de informática, mobiliário e eletroeletrônicos à Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) e 48 armas à Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO). Os itens, oriundos de apreensões em operações policiais, foram destinados ao Governo do Estado após o encerramento dos processos. “Isso para nós tem uma importância ímpar”, destacou Caiado.

Antes da assinatura do termo de cooperação entre o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público, as armas apreendidas eram destruídas e os equipamentos eram encaminhados a depósitos, onde acabavam sucateados e perdidos. “Hoje, tudo aquilo que chega aos galpões do Tribunal de Justiça, o presidente [desembargador Walter Carlos Lemes] imediatamente faz com que tenha uma finalidade para atender as pessoas”, elogiou Caiado.

Para o governador, a iniciativa reflete a importância da cooperação técnica entre os Poderes e sinaliza a todas as instâncias do Judiciário que produtos apreendidos devem atender à sociedade. Este ano, o TJ-GO já formalizou a doação de uma ambulância com UTI, que está agora a serviço do SUS, e de uma lancha fruto de apreensão em um lago de Caldas Novas, que será destinado ao Corpo de Bombeiros.

Presidente de honra da OVG e do Grupo Técnico Social do Governo do Estado, primeira-dama Gracinha Caiado também enalteceu o empenho do TJ-GO. Segundo ela, o Tribunal de Justiça tem colaborado muito com as ações sociais do Estado. Roupas doadas pela instituição foram encaminhadas a famílias em situação de vulnerabilidade, e carros, que também foram frutos de apreensão, hoje auxiliam no trabalho desenvolvido pelo Gabinete de Políticas Sociais. “No primeiro momento, quando Ronaldo tomou posse, nós sempre conversávamos e dizíamos que não existe forma de você administrar ou fazer o bem a um Estado, a uma nação, se não for em parceria com outros Poderes”, destacou Gracinha.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Walter Carlos Lemes, reforçou que os bens apreendidos devem ser utilizados para oferecer um retorno positivo à população. “Agora, essas doações vão ter uma utilidade e não apenas gerar custos para o tribunal”, avaliou. Segundo o procurador-geral de Justiça de Goiás, Aylton Vechi, a sinergia entre os Poderes é essencial para que as instituições públicas alcancem os resultados esperados pela sociedade.

Novos equipamentos

A nova doação do TJ-GO inclui webcams, computadores, notebooks, monitores para computadores, nobreaks, scanners, impressoras, condicionadores de ar, mesas de som, microfones, aparelhos de telefone fixo, longarinas, cadeiras de escritório, armários e gaveteiros. De acordo com o secretário de Segurança Pública, Rodney Miranda, os equipamentos vão ampliar o plano de informatização do Sistema Prisional e aumentar o número de audiências virtuais, evitando o deslocamento de presos para audiências presenciais. A iniciativa deve gerar a economia de R$ 5 milhões aos cofres públicos e será mantida mesmo após a pandemia.

Rodney destacou ainda que as 48 armas da marca Glock, modelos 9mm, .40 e 45, apreendidas em operações policiais cujos processos já foram finalizados, foram restauradas e vão ser disponibilizadas ao Serviço de Inteligência da PM. O valor estimado do armamento, considerado de ponta, é de R$ 500 mil. “O governador Ronaldo Caiado sempre priorizou o pessoal de ponta, pessoal da linha de frente. Estes equipamentos que o Tribunal de Justiça de Goiás está doando vão ser muito bem utilizados tanto para equipar, quanto para que a gente enfrente melhor a criminalidade no Estado”, anunciou.

O Comandante-geral da Polícia Militar, Coronel Renato Brum, salientou que, graças à parceria do Governo do Estado com o TJ-GO, pela primeira vez armas vinculadas a processos não serão destruídas. “Essas armas vão ser de fundamental importância, são armas de ponta. Como são armas leves, de fácil manuseio, elas serão entregues à inteligência do Gaeco [Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado]”, informou.

Para o diretor-geral de Administração Penitenciária, Coronel Agnaldo Augusto da Cruz, as doações vêm em um momento muito importante para a consolidação do projeto de modernização do Sistema Prisional. “A realização de audiências por meio de videoconferência é um processo que vimos discutindo com o tribunal há cerca de um ano, assim que o governador tomou posse. Agora, este projeto se consolida”, frisou. Além de diminuir gastos com o deslocamento, a nova metodologia proporciona um sistema mais seguro para presos, servidores, juízes, promotores e para a sociedade em geral.

Também participaram da solenidade a juíza de Execução Penal, Telma Alves; o diretor-geral do Tribunal de Justiça, Rodrigo Leandro; o secretário de Estado de Comunicação, Tony Carlo; a diretora-geral da OVG, Adryanna Caiado, e o chefe do Gabinete Militar do Poder Judiciário, tenente coronel Joneval Gomes de Carvalho Júnior.

Secretaria de Estado da Comunicação – Governo de Goiás