Economia
Senado pode votar hoje (19/10), subsídio para gás de cozinha
O projeto de lei que prevê subsídios para a compra de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda é um dos itens da pauta do Plenário do Senado para terça-feira
O Plenário do Senado se reúne hoje terça-feira (19), quando poderá votar o projeto de lei que prevê subsídios para a compra de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda (PL 2.350/2021). O texto conta com relatório favorável e, se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.
O projeto cria o programa Gás para os Brasileiros, que poderá financiar até 100% do preço médio do botijão a cada dois meses. As famílias beneficiadas serão aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O autor da proposta é o senador Eduardo Braga (MDB-AM). O relator é o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que promoveu alterações no texto com o objetivo de ampliar o valor do benefício em relação ao previsto no texto original.
Outros temas
A pauta do Plenário do Senado tem mais três itens. Um deles é a medida provisória que destina R$ 235 milhões para o combate à pandemia em terras indígenas (MP 1.054/2021). Os recursos são direcionados aos beneficiários por meio da Fundação Nacional do Índio (Funai) e dos ministérios da Cidadania e da Defesa. A maior parte do dinheiro deve ser aplicada na distribuição de cestas de alimentos.
A edição dessa MP atendeu a uma decisão liminar do ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao governo federal a apresentação de um plano emergencial para o controle da pandemia nas terras indígenas. A liminar foi concedida após ação movida por partidos políticos e entidades de defesa dos povos indígenas.
A medida provisória já passou pela Câmara dos Deputados, onde não recebeu emendas. Se o Senado aprová-la também sem modificações, a MP será promulgada.
Também está na pauta do Plenário do Senado a proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais previstos na Constituição (PEC 17/2019). Segundo o texto, caberá privativamente à União legislar sobre o tema.
Essa PEC foi aprovada na Câmara com várias mudanças em relação ao texto original — as alterações foram organizadas na forma de um substitutivo. Os senadores vão analisar essa versão modificada. A relatora da matéria é a senadora Simone Tebet (MDB-MS). Se o substitutivo for aprovado sem alterações, a PEC será promulgada, mas, se for rejeitado ou modificado, deverá voltar para a Câmara. Na tramitação de PECs, nenhuma das Casas do Congresso tem a palavra final — as duas precisam aprovar a versão final.
Fonte: Agência Senado
Economia
Brasil registra superávit de US$ 2 bilhões na balança comercial da 4ª semana de março
A 4ª semana de março foi marcada por um superávit de 2,07 bilhões de dólares na balança comercial brasileira, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC). No período, a corrente de comércio do país alcançou US$ 11,84 bilhões, fruto de exportações no valor de US$ 6,96 bilhões e de importações que somaram US$ 4,88 bilhões.
Os números, divulgados nesta segunda-feira, 25 de março, na Balança Comercial Preliminar Parcial do mês, seguem uma tendência favorável ao Brasil tanto no acumulado do mês quanto no ano de 2024. Em março, o país registrou saldo positivo de US$ 5,54 bilhões, tendo exportado US$ 21,92 bilhões e importado US$ 16,37 bilhões, com a corrente de comércio alcançando US$ 38,29 bilhões.
Levando-se em conta o acumulado do ano até a quarta semana de março, as exportações cresceram 5,5% e somaram US$ 72,42 bilhões. Já as importações cresceram 0,8% e totalizaram US$ 54,93 bilhões. Como consequência destes resultados, a balança comercial apresentou superávit de US$ 17,49 bilhões, com crescimento de 23,9%, e a corrente de comércio registrou aumento de 3,4%, atingindo US$ 127,36 bilhões.
EXPORTAÇÕES — Após a análise das exportações no acumulado até a 4ª semana de março de 2024 — em comparação com março de 2023 — o Brasil registrou crescimento de US$ 44,82 milhões, o equivalente a 6,8%, em produtos da Indústria de Transformação.
Já no desempenho dos setores pela média diária foi houve queda de US$ 38,92 milhões (-9,9%) em Agropecuária e queda de US$ 64,19 milhões (-17,5%) em Indústria Extrativa. Segundo a Secretaria de Comércio Exterior, a combinação destes resultados levou a uma diminuição das exportações.
Este movimento de queda foi puxado, principalmente, pela diminuição nos seguintes produtos:
- Agropecuária: Soja (-17,3%); Milho não moído, exceto milho doce (-75,8%); Arroz com casca, Paddy ou em bruto (-99,9%); Sementes oleaginosas de girassol, gergelim, canola, algodão e outras (-48,6%) e Madeira em bruto (-43,4%).
- Indústria Extrativa: Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, crus (-30,3%); outros minerais em bruto (-47,8%); e outros minérios e concentrados dos metais de base (-58,2%).
IMPORTAÇÕES — Em relação às importações, no mesmo período comparado, houve crescimento de US$ 4,65 milhões (25,2%) em Agropecuária; crescimento de US$ 16,93 milhões (27,2%) em Indústria Extrativa; e crescimento de US$ 42,23 milhões (4,8%) em produtos da Indústria de Transformação.
A combinação destes resultados levou a um aumento das importações. Este movimento de aumento foi puxado, principalmente, pelo crescimento dos seguintes produtos:
- Agropecuária: Produtos hortícolas, frescos ou refrigerados (102,3%); Frutas e nozes não oleaginosas, frescas ou secas (37,6); pescado inteiro vivo, morto ou refrigerado (18,2%); Milho não moído, exceto milho doce (260,6%) e Cevada, não moída (50,2%).
- Indústria Extrativa: Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, crus (54,9%); Gás natural, liquefeito ou não (62,6%); Minério de ferro e seus concentrados (5.937,6%) e Pedra, areia e cascalho (4,3%).
- Indústria de Transformação: Veículos automóveis para transporte de mercadorias e usos especiais (55,3%); Veículos automóveis de passageiros (30%); Bombas para líquidos, elevadores de líquidos e suas partes (114,3%); Motores e máquinas não elétricos, e suas partes, exceto motores de pistão e geradores (18,9%); e Aeronaves e outros equipamentos, incluindo suas partes (45,9%).
COMPARATIVO MENSAL — Nas exportações, comparadas as médias até a 4ª semana de março/2024 (US$ 1,36 bi) com a de março/2023 (US$ 1,42 bi), houve queda de 4%. Já nas importações houve crescimento de 6,6% na mesma comparação, com US$ 1,02 bi em 2024 contra US$ 959,64 milhões em 2023.
Assim, até a 4ª semana deste mês, a média diária da corrente de comércio totalizou US$ 2,39 bilhões, com o saldo, também por média diária, ficando em US$ 346,72 milhões. Comparada à média de março/2023, houve crescimento de 0,3%.
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