Novas regras devem valer para as eleições municipais de 2024 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o requerimento de urgência para a proposta da minirreforma...
Na última terça-feira o TCM Tribunal de Contas dos Municípios, decidiu em definitivo, rejeitar as contas do ex-prefeito Evandro Magal por irregularidades cometidas em sua gestão...
Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com...
Nomeação do suplente do deputado será decidida na Justiça Agência Brasil – Brasília A Câmara dos Deputados declarou nesta terça-feira (6) a perda de mandato do...
O Presidente da Câmara Municipal de Caldas Novas, Andrei Rocha, tem o prazer de convidar toda a população para um evento de grande importância histórica e...
Projeto de lei prevê regulamentação das redes sociais A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (26), a urgência e o mérito do projeto que trata...
Pedido de liminar (antecipação de tutela) feito pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) foi aceito pela Justiça, que determinou ao presidente da Câmara Municipal de Catalão,...
O Ministério Público de Goiás (MPGO) propôs ação civil pública contra a Câmara Municipal de Catalão e seu presidente, Jair Humberto da Silva, em razão da contratação...
O texto aprovado assegura recursos orçamentários no valor R$ 145 bilhões para o exercício de 2023 e vai permitir o pagamento de R$ 600 do Bolsa...
Compete exclusivamente ao Poder Executivo a instituição de políticas públicas de assistência social e a gestão dos serviços de saúde. Assim entendeu o Órgão Especial do...