É a segunda condenação do ex-presidente à inelegibilidade por 8 anos A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta terça-feira (31) pela...
O senador divulgou nas redes sociais, em fevereiro do ano passado, o trecho recortado e descontextualizado de um discurso do presidente para associá-lo ao satanismo O...
A independência entre as instâncias cível e criminal é suficiente para permitir que a Justiça Eleitoral, com base nos mesmos fatos e provas, afaste a ocorrência...
O grupo estava estruturado para a prática de homicídios e tráfico de drogas A juíza Placidina Pires, da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados...
A juíza Placidina Pires, da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores,...
Por entender que os reiterados ataques de Jair Bolsonaro (PL) aos profissionais de imprensa extrapolam todos os limites da liberdade de expressão garantida pela Constituição, a...
Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), por intermédio da Promotoria de Justiça de Firminópolis, levou à condenação do município de Firminópolis e...
Argumentação do Ministério Público de Goiás (MP-GO), feita por intermédio da 6ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas, foi acatada pelo corpo de jurados em sessão...
Langston Kessler de Oliveira foi condenado, nessa quinta-feira (1º), a 22 anos de reclusão. Ele foi considerado culpado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado ao matar...