Serão beneficiadas pessoas matriculadas na rede pública e registradas no CadÚnico. Distribuição poderá ocorrer em escolas, unidades básicas de saúde, unidades de acolhimento do SUAS e...
Em entrevista à Rádio Jovem Pan, nesta quinta-feira (25/05), governador reforça argumentos expostos na 14ª Reunião do Fórum Nacional de Governadores, em Brasília e defende simulação...
A empresa de ônibus deverá comprovar requisitos de acessibilidade, segurança e capacidade técnica, operacional e econômica A partir desta quinta-feira (6), empresas de ônibus interestadual ou...
Questionadas em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, as Leis estaduais 11.280/1990, 11.642/1991 e 18.306/2013 estabelecem hipóteses de pensão especial, com...