Ação buscou resguardar direito educacional das crianças Atendendo a requerimento do Ministério Público de Goiás (MPGO), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas, em cumprimento...
O Ministério Público de Goiás (MPGO), por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça de Rio Verde, requereu cumprimento de sentença que determinou à Enel a obrigação...
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) promoveu junto à Vara da Fazenda Pública Municipal da comarca o cumprimento da sentença homologatória do acordo celebrado com o...
O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas, promoveu o cumprimento de sentença homologatória de acordo celebrado com...