O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença que condenou o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. a indenizar um consumidor que teve o perfil...
Por entender que as plataformas de tecnologia devem zelar pela segurança das contas de seus usuários, o Juizado Especial Cível do Guará (DF) condenou o Facebook...
Em busca de tornar o Facebook uma plataforma mais segura, a rede social está testando um novo tipo de aviso para notificar conteúdo extremista. A empresa vai analisar se o...
Rede social viola os direitos de personalidade ao excluir, por seis meses, página profissional e não responder adequadamente os pedidos de reativação. Com esse entendimento, a...
Por entender que o Facebook agiu no exercício regular de um direito, não havendo qualquer abusividade ou falha na prestação dos serviços, a 31ª Câmara de Direito Privado...