O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Instagram, plataforma da empresa Meta Inc., envie à corte publicações feitas pelo deputado federal Gustavo...
Por entender que as plataformas de tecnologia devem zelar pela segurança das contas de seus usuários, o Juizado Especial Cível do Guará (DF) condenou o Facebook...
A suspensão de uma conta no Instagram, sem permitir ao usuário a oportunidade para o exercício do contraditório e da ampla defesa, afronta a eficácia horizontal dos...
O juiz ressaltou que não compete ao Judiciário interferir na atividade privada e na livre concorrência O juiz de Direito Thomaz Carvalhaes Ferreira, de Ribeirão Preto/SP,...