Devido à demonstração das necessidades especiais do autor; ao dever do poder público em lhe assegurar os meios necessários para uma educação adequada; e aos possíveis prejuízos...
Por ver uma “aparente lacuna” no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19 (PNO) quanto à imunização de adolescentes, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal...
Liminar concedida pela Justiça nesse sábado (24/04) determinou ao Google e ao Facebook que removam, no prazo de 48 horas, os vídeos e áudios de pastor...