O senador Wilder Morais apresentou o Projeto de Lei 194/2024, que visa aprimorar as regulamentações sobre o descarte de pilhas e baterias de produtos eletrônicos, com...
Emendas acolhidas indicam investimento expressivo de R$ 228 milhões em projetos estratégicos. Após a votação do relatório setorial do senador Wilder Morais (PL) sobre o Orçamento...
O juiz Eduardo Walmory Sanches, do 2o Juizado Especial Cível de Aparecida de Goiânia, julgou procedente pedido para condenar a Rede Goiânia de Rádio e Televisão Ltda...
“A responsabilidade do fornecedor de serviço nas relações de consumo é objetiva e, por isso, prescinde da apuração do aspecto volitivo, sendo fundamental apenas a apuração...