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Com orçamento previsto de R$ 2,5 bilhões, o plano contém 73 ações voltadas à prevenção da violência que envolve as áreas da saúde, educação, cultura, justiça...
Medida busca melhorar a qualidade das informações de programas sociais, atuando na prevenção de fraudes O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência...
Iniciativa mobiliza 11 ministérios e é resultado de diálogo com sociedade civil organizada, representantes dos três poderes, setor empresarial e universidades O Governo Federal lança nesta segunda-feira...
Agricultura empresarial tem R$ 364 bilhões destinados ao crédito rural, com incentivo ao fortalecimento de sistemas ambientalmente sustentáveis Lançada nesta sexta-feira, 8/9, a campanha publicitária do...
A boa-fé contratual pressupõe que planos de saúde garantam atendimento integral a seus clientes. Com base nesse entendimento, o juízo da 3ª Vara Cível de Cotia...
Valores previstos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social saltam de R$ 5,7 bilhões no ano passado para R$ 11,6 bilhões no período 2023/24 A...
Por Tábata Viapiana O adiamento de qualquer tratamento prescrito para o transtorno de espectro autista pode comprometer de forma irremediável o desenvolvimento de seu portador. Com base nesse entendimento, a 7ª...
Elaborado por técnicos da Secretaria de Estado da Saúde, Plano Estadual de Contingência de Goiás para controle de arboviroses é dividido em três fases: inicial, de...
Investimento será ampliado em 25%, com foco principal na prevenção. Volume de podas preventivas de árvores próximas às redes rurais será ampliado em 150% em 2022, com...
“A responsabilidade do fornecedor de serviço nas relações de consumo é objetiva e, por isso, prescinde da apuração do aspecto volitivo, sendo fundamental apenas a apuração...
