O anúncio foi feito durante o programa Conversa com o Presidente O Ministério das Cidades anunciou uma importante medida que expandirá o acesso a moradias para...
Eventos climáticos no Brasil fazem Ministério das Cidades regulamentar novas habitações O Diário Oficial da União (DOU) publicou, nesta quarta-feira, Portaria MCID 1.417, assinada pelo ministro das...
O regramento qualifica a MP 1.176/2023, assinada no início de junho pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e abre o ciclo de renegociação...
Nova regulamentação permite credenciamento de novas empresas, aumentando a concorrência e possibilitando maior eficiência no serviço, com criação de novos postos de vistoria no Estado Portaria...