Medida foi assinada simbolicamente em cerimônia durante lançamento do Plano Ruais Visíveis, em proteção e defesa dos direitos das pessoas em situação de rua O presidente...
Empresas com 100 ou mais empregados deverão elaborar Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios e, em caso de descumprimento, terão que implementar ações de...
A regulação das redes sociais é fundamental para proteger a democracia e seus valores. Isso deve ser feito em nível nacional, por meio das instituições de Estado, mas,...
O regramento qualifica a MP 1.176/2023, assinada no início de junho pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e abre o ciclo de renegociação...