Texto amplia a participação popular nos processos de implantação de infraestruturas para circulação de bicicletas e exige planejamento dos municípios para ampliar perímetro urbano O presidente...
Texto estabelece diretrizes gerais, lista direitos e deveres, regras de acesso e preenche lacuna de uma referência nacional para as corporações Direitos, deveres, critérios para acesso...
Iniciativa inclui 5.662 obras no campo da educação e 5.489 na saúde que estavam paradas. Texto também criar diretrizes para aplicação de recursos da Cultura e...
Evento acontece nesta terça-feira (31) no Palácio do Planalto com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a Bancada Feminina e outras autoridades O presidente...
Investimento do Governo de Goiás será de R$ 75,6 milhões ao ano para atender idosos, mulheres vítimas de violência doméstica, famílias acolhedoras de crianças e adolescentes...
Atendendo ao projeto de Lei municipal nº 3.405/2022, dos vereadores Weuller Gonçalves (MDB) e Andrei Barbosa (PRB), que dispõe sobre a sede da Prefeitura Municipal de...
Foi sancionada com vetos, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, norma que amplia as atividades financiáveis com dinheiro do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). A Lei do...
De autoria do vereador Professor Rodrigo (PROS), a lei nº 61/2021, foi sancionada e publicada no Diário Oficial do município nesta sexta-feira (09/07). Na justificativa, o...
Programa abre crédito para micro e pequenas empresas O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (2) a lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio...