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A Coordenação das Promotorias de Justiça de Caldas Novas informa que o atendimento presencial na sede do órgão ficará suspenso entre 17 e 28 de abril...
A partir desta terça-feira (20/12), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) está com o porte de armas suspenso por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo...
Na decisão, ministro André Mendonça afirma que elevação tarifária traz “risco de dano grave à população” O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça acatou,...
Banco alegou que fará pausa para processar folha de pagamento, Os interessados em obter o crédito consignado do Auxílio Brasil só poderão pedir o empréstimo pela Caixa...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, atendeu a um pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO) para suspender o uso de R$...
Com base no princípio constitucional da anterioridade nonagesimal, a 15ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de São Paulo suspendeu, em liminar, a cobrança do diferencial de alíquota...
Com a condenação criminal recém-anulada por acórdão do Superior Tribunal de Justiça, o ex-ministro de estado Antonio Palocci não precisa mais se submeter a monitoramento eletrônico. Na...
Serão realizadas melhorias estruturais como pintura geral da agência, adequação do sistema de iluminação e parte elétrica, adequação dos sanitários, revitalização do piso, aplicação da nova...
Um casal conseguiu na Justiça suspender leilão de imóvel após instituição financeira descumprir cláusulas do contrato de financiamento imobiliário. Na defesa dos proprietários do bem, o...
Se uma busca e apreensão foi determinada por um juiz considerado suspeito, as provas que dela derivaram são nulas. Com base nesse entendimento, o desembargador federal...
