Não existe a possibilidade de qualquer tipo de multa automática. Pela legislação brasileira, a punição só ocorre após transcorrer todo o processo administrativo A Secretaria...
“Pretendemos oferecer o Antecipa para os municípios interessados de modo a ajudá-los a diminuir a quantidade de sinistros fatais de forma efetiva”, disse o secretário nacional...
“Essa é mais uma funcionalidade disponível pela CDT, que tem essa proposta de se tornar um grande leque de serviços, oferecendo a cada dia mais facilidades...
Meta é diminuir em 50% feridos e mortos nas vias até 2030 O governo federal estabeleceu metas para municípios reduzirem os acidentes de trânsito e irá...
Com a condenação criminal recém-anulada por acórdão do Superior Tribunal de Justiça, o ex-ministro de estado Antonio Palocci não precisa mais se submeter a monitoramento eletrônico. Na...
O presidente Jair Bolsonaro incluiu os Correios no Programa Nacional de Desestatização (PND) em decreto publicado nesta quarta-feira (14/4), no Diário Oficial da União. O progresso do programa...