Saúde

Visão monocular passa a ser classificada como deficiência visual

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Rogério Carvalho, autor do projeto que originou a lei, tem visão monocular desde o nascimento

 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (22) a Lei 14.126, que classifica a visão monocular como deficiência visual. Com a mudança, as pessoas com essa deficiência poderão ter acesso a benefícios previdenciários, como aposentadorias por invalidez, e isenções tributárias na compra de automóveis e outros equipamentos. A nova lei também assegura aos monoculares o acesso gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a medicamentos e próteses.

O governo também publicou o Decreto 10.654, que regulamenta a nova lei. Inclui a previsão de que os deficientes monoculares deverão passar por avaliação a fim de verificar a situação incapacitante, com o objetivo de reconhecimento da deficiência, por meio de avaliação biopsicossocial por equipe multiprofissional e interdisciplinar.

O projeto que deu origem à lei é de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que pretendia garantir à pessoa que enxerga com apenas um olho os mesmos direitos e benefícios das pessoas com deficiência. O texto foi aprovado no Senado em novembro e na Câmara dos Deputados no início de março.

Rogério Carvalho, que tem visão monocular desde o nascimento, gravou um vídeo numa rede social comemorando a sanção da lei.

— Essa lei coloca luz na cegueira dos direitos dos monoculares do Brasil inteiro. A Constituição agora passa a valer pra milhões de brasileiros, fruto da militância dos monoculares — disse.

A visão monocular já era considerada uma deficiência pela Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012) e para disputas em concursos públicos, com vagas reservadas. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a visão monocular é caracterizada quando a pessoa tem visão igual ou inferior a 20% em um dos olhos, enquanto no outro mantém visão normal.

De acordo com o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), as pessoas monoculares têm dificuldades com noções de distância, profundidade e espaço, o que prejudica a coordenação motora e, consequentemente, o equilíbrio. A deficiência pode ser ocasionada por algum tipo de acidente ou por doenças, como glaucoma, toxoplasmose e tumores.

Fonte: Agência Senado

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Saúde

Ipasgo Saúde implanta serviço de vacinação em domicílio

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Beneficiários de Goiânia, Aparecida, Goianira, Trindade e Senador Canedo podem se imunizar contra H1N1 sem sair de casa e sem custo adicional

Beneficiários do Ipasgo Saúde agora contam com serviço de vacinação em domicílio. A ação de estreia, em parceria com o Laboratório Padrão, contempla a imunização tetravalente contra H1N1, que pode ser adquirida a R$ 70, valor exclusivo para titulares, dependentes e agregados da instituição que assiste a quase 600 mil pessoas no estado de Goiás.

A imunização domiciliar está disponível, sem qualquer custo adicional, na capital, Aparecida de Goiânia, Goianira, Trindade e Senador Canedo mediante agendamento prévio por meio do telefone 4020-9005. O desconto na aquisição da vacina contra Influenza e o serviço de aplicação também são ofertados nas unidades Sul, Marista, T-4 e Novo Horizonte, em Goiânia, além das cidades de Goianésia e Caldas Novas.

Para usufruir do benefício, extensivo a colaboradores do Ipasgo Saúde, diretos e terceirizados, bem como seus familiares (filho, cônjuge e pais), basta apresentar a carteirinha do beneficiário, crachá ou um documento de identificação que comprove o parentesco. “Essa nova parceria entre o Ipasgo Saúde e o Laboratório Padrão reforça o compromisso da nossa instituição em garantir o acesso à saúde preventiva de qualidade para os beneficiários, oferecendo não apenas descontos vantajosos, mas também comodidade e praticidade com o serviço de aplicação em casa”, avalia o presidente do Ipasgo Saúde, José Orlando Ribeiro Cardoso.

O desconto para beneficiários do Ipasgo Saúde é para aquisição da vacina tetravalente, que fortalece a imunização contra quatro subtipos: A (H3N2 e H1N1) e duas cepas da Influenza B. O imunizante se difere do ofertado pelo Ministério da Saúde (MS), que é trivalente, pois protege contra três cepas do vírus, sendo duas de influenza A e uma B.

Casos em Goiás
A vacina contra H1N1 comprovadamente reduz as chances de complicações respiratórias que podem evoluir para a Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) – uma condição que afeta principalmente o sistema respiratório, levando a sintomas como febre alta, tosse intensa, falta de ar e dificuldade respiratória. Até agora, Goiás registra sete óbitos e 97 casos de Srag provocada pelo Influenza.

Também conhecida como gripe, a doença responde por 4,54% dos mais de 2,1 mil registros e por 3,91% das mortes por Srag no estado este ano. Em 2023, 866 moradores de Goiás morreram em decorrência da Srag. Desses, 68 tiveram H1N1. Em todo Brasil, na comparação com o ano passado, os testes positivos para Influenza cresceram 63,3% entre os meses de janeiro e março. O cenário é tão preocupante que o Governo de Goiás antecipou para abril o calendário anual de vacinação.

A imunização contra a Influenza é especialmente recomendada para grupos vulneráveis, como crianças, idosos, gestantes e pessoas com condições de saúde pré-existentes. No entanto, é uma medida benéfica para todas as faixas etárias, a partir dos seis meses de vida, contribuindo para a proteção individual e coletiva contra a propagação do vírus.

Fotos: Divulgação Ipasgo / Ipasgo Saúde – Governo de Goiás

 

 

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