Obrigação faz parte de decreto que regulamenta a subvenção adicional de R$ 1,20/litro para o diesel importado e de R$ 0,80/litro para o nacional. Texto também regulamenta a subvenção para o gás liquefeito de petróleo (GLP)

A previsão é construir oito escolas Yanomami e Yek’wana, atendendo a mais de mil estudantes indígenas

Ação apresenta resultados, obras estruturantes e políticas públicas do Governo do Brasil em São Paulo desde o início de 2023, além do impacto direto na vida dos maranhenses, via Novo PAC

Unidade localizada no Jardim Balneário Meia Ponte registra média de 152 procedimentos diários, entre exames, cirurgias, internações e suporte clínico especializado

Município terá serviços como troca de lâmpadas, curso profissionalizante de maquiagem, além do sorteio de 60 geladeiras

Para usufruir da isenção é exigido estar enquadrado nos critérios legais do edital e o estudante deve se encaixar em um dos quatro tipos de perfis com direito à gratuidade

Iniciativa permite que parte do imposto seja direcionada a iniciativas sociais, sem custo adicional ao contribuinte

Entregas reúnem cinco novos Institutos Federais, hospital com maternidade, campus projetado por Niemeyer e modernização de rodovias integradas como legado à população paranaense, com destaque para as obras do Novo PAC

MPGO aponta descaso com política pública essencial e pede bloqueio imediato de verbas

Prefeito apresenta elevação da capacidade fiscal do Capag de C para A, nível máximo de capacidade de pagamento. Análise da capacidade de pagamento é feita pelo Tesouro Nacional

Reajuste de 5,4% será aplicado na folha de maio, elevando vencimento para R$ 5.130,63 para jornada de 40 horas semanais

Contenção de processo erosivo foi realizada por equipes da Seinfra. Pista estava interditada desde a manhã de sábado (11/4) e foi liberada nesta segunda-feira

Governador pediu compromisso e motivação à equipe para dar continuidade a projetos estratégicos, como obras de infraestrutura

Com implementação de usina solar, unidade filantrópica terá redução de 25% na fatura de energia, auxiliando no custeio de medicamentos e tratamentos

Após ajuste nas finanças, nota da Capacidade de Pagamento (Capag) do município passou de C para A