Com isso, a análise do caso será reiniciada em sessão presencial, ainda sem data marcada. Antes do pedido de destaque, o julgamento era virtual, com término previsto para a próxima sexta-feira (13/9).
Produtor é criador de gado e está regularmente cadastrado, segundo o juiz
Ministro Sebastião Reis Júnior foi o relator da matéria no STJ
Acordo de cooperação técnica é assinado entre MME/ANP e ANAC e permitirá a implementação de iniciativas e ações com vistas a inserir esses combustíveis sustentáveis no país
Trabalho remoto teve o aval do setor médico da empresa, destacou o relator
O acordo visa promover a competição justa na aviação civil e na infraestrutura aeronáutica e aeroportuária.
Ministro Silvio de Almeida foi demitido após acusação de assédio sexual