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Íntegra da nota conjunta MRE/MAPA/MDIC, a respeito da investigação anunciada pelo Ministério do Comércio da China sobre as importações de carne bovina, publicada em 27 de dezembro de 2024

Na data, foram assinadas diferentes portarias com o mesmo objetivo: defender e garantir a promoção dos direitos humanos a todos os brasileiros

Prêmio Campeões da Terra 2024 homenageia pessoas e organizações que promovem ações transformadoras para o meio ambiente

A eliminação em questão revela-se como abusiva, violando-se o princípio constitucional da presunção de inocência, da razoabilidade e da proporcionalidade, norteadores da atuação da Administração Pública.

Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou 0,17 ponto percentual abaixo da taxa de outubro (0,56%). No ano, o IPCA acumula alta de 4,29%

Atualmente ocupa o cargo público de efetivo de Assistente de Gestão Administrativa na UEG e é servidora estável

Sessão na Câmara reforça gravidade do problema, ressalta longevidade políticas e enfatiza a importância da fiscalização para afastar crianças e adolescentes de atividades insalubres

Cerca de 95 mil microempreendedores individuais já foram atendidos pelo programa, recuperaram o acesso ao crédito e voltaram a investir

Repasses ainda não ocorreram e estão condicionados à análise de mérito que será feita pela Secretaria Nacional de Segurança Pública. Propostas que não atenderem aos requisitos serão desclassificadas

Constituição Brasileira determina que toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos e mediante aprovação do Congresso Nacional

O valor total do investimento é R$ 410,6 milhões e os recursos são do Fundo de Arrendamento Residencial

Adesão implica o compromisso do Principado em promover políticas e programas contra a fome e a pobreza

Iniciativa inédita foi construída a partir de escuta qualificada e recebeu mais de 400 contribuições de movimentos sociais, mídias negras e especialistas

Frente ao 3º trimestre de 2023, o indicador cresceu 4%: é a 15ª alta consecutiva nesta base de comparação. Em valores correntes, foram gerados R$ 3 trilhões

Intenção é agregar valor, aumentar qualidade e impulsionar crescimento e competitividade de produtos industrializados da Amazônia Legal

Com R$ 33 milhões do Fundo Amazônia, medida financiará práticas de gestão ambiental e territorial das comunidades quilombolas. Inscrições começam na segunda-feira, 2 de dezembro,