As dezenas sorteadas foram 05 – 08 – 13 – 27 – 36 – 50 Um apostador de Colatina, no Espírito Santo, levou o prêmio de...
Aluno cadeirante participa de atividade física em escola pública de Curitiba Creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e médio, desde que mantidas ou subsidiadas pelo...
A instituição de fundos depende de prévia autorização legislativa, nos termos do artigo 176, inciso IX, da Constituição Paulista, e sua implantação deve estar incluída na lei...
A Assembleia Legislativa aprovou e o governador Ronaldo Caiado (DEM) sancionou a Lei nº 21.026, de 22 de junho de 2021. Ela concede isenção do pagamento da...
Na tarde de terça-feira (06/07), a prefeitura de Caldas Novas por meio do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em parceria com o...
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a prática anterior de delitos é um motivo válido para a adoção de medidas processuais rígidas, como...
Se uma busca e apreensão foi determinada por um juiz considerado suspeito, as provas que dela derivaram são nulas. Com base nesse entendimento, o desembargador federal...
Em busca de tornar o Facebook uma plataforma mais segura, a rede social está testando um novo tipo de aviso para notificar conteúdo extremista. A empresa vai analisar se o...
Nova regulamentação permite credenciamento de novas empresas, aumentando a concorrência e possibilitando maior eficiência no serviço, com criação de novos postos de vistoria no Estado Portaria...
A polícia foi até o apartamento do advogado após denúncia anônima e encontrou porções de crack, maconha, cocaína e uma arma de fogo sem munição. O...
