Íntegra da nota conjunta MRE/MAPA/MDIC, a respeito da investigação anunciada pelo Ministério do Comércio da China sobre as importações de carne bovina, publicada em 27 de dezembro de 2024

Mais uma virada de ano sem nenhum atrativo para os moradores e turistas

Agência conquistou primeiro lugar nas duas categorias, alcançando, inclusive, pontuação máxima em Transparência. Premiações buscam reconhecer órgãos do governo estadual que são referência em gestão pública, eficiência, ética e sustentabilidade

Na data, foram assinadas diferentes portarias com o mesmo objetivo: defender e garantir a promoção dos direitos humanos a todos os brasileiros

Prêmio Campeões da Terra 2024 homenageia pessoas e organizações que promovem ações transformadoras para o meio ambiente

Governos estaduais e do Distrito Federal debatem e deliberam sobre o tributo no Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e DF (Comsefaz)

Para o ministro Mauricio Godinho Delgado, relator do recurso do comerciário, não houve inércia dele para promover a execução, mas a paralisação do processo em razão da dificuldade de identificar bens para pagar a dívida

Coordenador da Área da Infância e Juventude destaca desafios e soluções em São Paulo

O caso trata de decisão que obrigou o Google a apagar uma comunidade do Orkut

Criado em 2007, programa tem a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde

A eliminação em questão revela-se como abusiva, violando-se o princípio constitucional da presunção de inocência, da razoabilidade e da proporcionalidade, norteadores da atuação da Administração Pública.

Ao decidir, o ministro Nunes Marques destacou que a publicidade dos atos administrativos que importem em restrição de direitos é uma obrigação consagrada pelo Direito Administrativo

Também foram estabelecidas regras mais duras sobre o crescimento dos valores das emendas

Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou 0,17 ponto percentual abaixo da taxa de outubro (0,56%). No ano, o IPCA acumula alta de 4,29%

A manutenção da GO-309 é essencial para escoamento de cargas e segurança viária