Na data, foram assinadas diferentes portarias com o mesmo objetivo: defender e garantir a promoção dos direitos humanos a todos os brasileiros

Prêmio Campeões da Terra 2024 homenageia pessoas e organizações que promovem ações transformadoras para o meio ambiente

Governos estaduais e do Distrito Federal debatem e deliberam sobre o tributo no Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e DF (Comsefaz)

Para o ministro Mauricio Godinho Delgado, relator do recurso do comerciário, não houve inércia dele para promover a execução, mas a paralisação do processo em razão da dificuldade de identificar bens para pagar a dívida

Coordenador da Área da Infância e Juventude destaca desafios e soluções em São Paulo

O caso trata de decisão que obrigou o Google a apagar uma comunidade do Orkut

Criado em 2007, programa tem a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde

A eliminação em questão revela-se como abusiva, violando-se o princípio constitucional da presunção de inocência, da razoabilidade e da proporcionalidade, norteadores da atuação da Administração Pública.

Ao decidir, o ministro Nunes Marques destacou que a publicidade dos atos administrativos que importem em restrição de direitos é uma obrigação consagrada pelo Direito Administrativo

Também foram estabelecidas regras mais duras sobre o crescimento dos valores das emendas

Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou 0,17 ponto percentual abaixo da taxa de outubro (0,56%). No ano, o IPCA acumula alta de 4,29%

A manutenção da GO-309 é essencial para escoamento de cargas e segurança viária

‘Sem anistia! Prisão para todos os golpistas!’ é o mote dos atos que tomarão cidades do país para exigir o arquivamento do PL da Anistia e punição severa para todos os que conspiraram contra a democracia

Atualmente ocupa o cargo público de efetivo de Assistente de Gestão Administrativa na UEG e é servidora estável

Sessão na Câmara reforça gravidade do problema, ressalta longevidade políticas e enfatiza a importância da fiscalização para afastar crianças e adolescentes de atividades insalubres