Cerca de 95 mil microempreendedores individuais já foram atendidos pelo programa, recuperaram o acesso ao crédito e voltaram a investir

Repasses ainda não ocorreram e estão condicionados à análise de mérito que será feita pela Secretaria Nacional de Segurança Pública. Propostas que não atenderem aos requisitos serão desclassificadas

A luta invisível de Maria Eloá reflete a indiferença do poder público demosntrando total abandono social

Decisão judicial reconhece violação de direitos e condena Estado por exoneração discriminatória

Constituição Brasileira determina que toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos e mediante aprovação do Congresso Nacional

O valor total do investimento é R$ 410,6 milhões e os recursos são do Fundo de Arrendamento Residencial

Direitos à habitação Violados, indenização danos morais R$ 20 Mil por família requerida contra o Município de Goiânia

MDS apoia inciativas que preservam o meio ambiente, promovem a autonomia feminina, a economia circular e a alimentação saudável

Adesão implica o compromisso do Principado em promover políticas e programas contra a fome e a pobreza

Profissionais da saúde param serviços; população teme colapso nos atendimentos

Representação exige plano emergencial e abrigamento imediato para proteger os mais vulneráveis.

Iniciativa inédita foi construída a partir de escuta qualificada e recebeu mais de 400 contribuições de movimentos sociais, mídias negras e especialistas

Frente ao 3º trimestre de 2023, o indicador cresceu 4%: é a 15ª alta consecutiva nesta base de comparação. Em valores correntes, foram gerados R$ 3 trilhões

Intenção é agregar valor, aumentar qualidade e impulsionar crescimento e competitividade de produtos industrializados da Amazônia Legal

Com R$ 33 milhões do Fundo Amazônia, medida financiará práticas de gestão ambiental e territorial das comunidades quilombolas. Inscrições começam na segunda-feira, 2 de dezembro,