O caso tem origem em uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que obrigou o governo potiguar a fornecer um medicamento de alto custo para tratamento de urgência de uma doença cardíaca.

O próximo encontro será realizado em Caldas Novas, Goiás, entre os dias 21 e 24

O desembargador Bandeira Lins, sustentou que a conduta do ex-prefeito violou tanto a lei de licitações vigente à época

Lula sancionou ambas as leis nesta segunda-feira (09/09)

A 1ª Vara Criminal de Hortolândia (SP) condenou um líder religioso pelos crimes de estupro, violação sexual mediante fraude, importunação sexual, assédio sexual e injúria. As penas foram fixadas em dois anos, quatro meses e dez dias de detenção, em regime...

No ano passado, foram promovidas alterações no Código Civil Brasileiro e no Código de Processo Civil, por meio da Lei nº 14.713/2023, “para estabelecer o risco de violência doméstica ou familiar como causa impeditiva ao exercício da guarda compartilhada,...

Com isso, a análise do caso será reiniciada em sessão presencial, ainda sem data marcada. Antes do pedido de destaque, o julgamento era virtual, com término previsto para a próxima sexta-feira (13/9).

Produtor é criador de gado e está regularmente cadastrado, segundo o juiz

Ministro Sebastião Reis Júnior foi o relator da matéria no STJ

Acordo de cooperação técnica é assinado entre MME/ANP e ANAC e permitirá a implementação de iniciativas e ações com vistas a inserir esses combustíveis sustentáveis no país

Trabalho remoto teve o aval do setor médico da empresa, destacou o relator

O acordo visa promover a competição justa na aviação civil e na infraestrutura aeronáutica e aeroportuária.

Ministro Silvio de Almeida foi demitido após acusação de assédio sexual